Violência no Brasil

Imagem que mostra o corpo do jornalista Fernando Villela de Andrade Neto estendido na calçada com uma mulher ao lado de cócoras com a mão sobre seu ombro.
Jornalista Fernando Villela de Andrade Neto, assassinado após tentativa de assalto em 26 de julho de 2004 no Rio de Janeiro[1]

A violência no Brasil é um problema persistente que atinge direta ou indiretamente a população. O país tem níveis acima da média mundial no que se refere a crimes violentos, com níveis particularmente altos no tocante a violência armada e homicídios.[2] Em 2016, o Brasil alcançou a marca histórica de 62 517 homicídios, segundo informações do Ministério da Saúde. Isso equivale a uma taxa de 30,3 mortes para cada 100 mil habitantes, uma das mais altas taxas de homicídios intencionais do mundo.[3][4] O limite considerado como suportável pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 10 homicídios por 100 mil habitantes.[5]

Observa-se, no entanto, que há diferenças entre os índices de criminalidade dentro do país. Enquanto em Santa Catarina a taxa de homicídios registrada em 2010 foi de 12,9 mortes por 100 mil habitantes, em Alagoas esse índice foi de 66,8 homicídios.[6]

A violência praticada pelas minorias também é prevalente. Jovens e negros são a maioria das vítimas de crimes violentos e o Brasil foi apontado como um dos destinos mais perigosos do mundo para turistas mulheres.

Em maio de 2017, uma pesquisa do instituto Datafolha indicou que aproximadamente um em cada três brasileiros já teve um parente ou amigo que foi assassinado.[7] Outra pesquisa do instituto indica também que três em cada quatro brasileiros afirmam ter medo de serem assassinados.[8]

Causas

As causas apontadas nesta seção tem base em um estudo acadêmico baseado em pesquisa de campo com visitas e entrevistas com indivíduos ligados à questão da segurança.[9]

Fatores socioeconômicos

A sociedade brasileira é uma das mais desiguais e estratificadas do planeta, podendo-se encontrar extrema pobreza ao lado de grande riqueza.

A necessidade de subsistência e o desemprego também podem contribuir para o surgimento da violência. Segundo uma autoridade policial de um bairro pobre de São Paulo, "ser ladrão aqui é a melhor profissão. [...] Todos o respeitam pois a população admira os esbanjadores, os emergentes, a ostentação e o consumismo".[9]

Infraestrutura precária

O sistema escolar brasileiro é notoriamente deficitário. As crianças muitas vezes ficam entregues à própria sorte, pois tanto o pai quanto a mãe precisam trabalhar para garantir a subsistência, já que a moradia é cara e falta creches. Os professores são mal pagos e desmotivados e um grande número de crianças vai à escola só para comer, pois é dada uma refeição. O ensino privado tem qualidade superior, mas só é acessível para poucos. A discrepância entre o ensino público e privado amplia a segregação social, o que novamente remete aos fatores socioeconômicos.

Ter uma moradia confere segurança e dignidade. Os aluguéis no Brasil após o Plano Real atingiram um nível fora do alcance de muitos da classe pobre e mesmo da classe média. Essa população desenraizada é simultaneamente ameaçada e ameaçadora, além de ser facilmente manipulável pelos chefes do tráfico e do crime que dela se servem para o roubo, para a venda de drogas, entre outras atividades. Garotos de rua são presa fácil desses chefes que, em troca de proteção, os exploram em proveito próprio, corrompendo-os.[9]

Nos hospitais faltam equipamentos e remédios e as filas de espera por atendimento são longas. São precisamente nos bairros mais pobres onde patologias tem mais chances de se propagarem. Esse sentimento de vulnerabilidade biológica modifica a percepção que se tem do próprio corpo e tende a diminuir o valor da vida humana, gerando uma atitude de indiferença perante o sofrimento e a morte. "A saúde é condicionante da esperança, da produtividade, do investimento e do desenvolvimento", diz o estudo.

Para o morador da periferia, trabalhar no centro significa longas jornadas desconfortáveis passadas no transporte público para receber um baixo salário. Essa situação desencoraja o trabalho, pois torna mais vantajoso o trabalho informal ou mesmo o crime.[9]

Polícia e justiça

Os salários da polícia são baixos, o que aumenta a facilidade de eles serem corrompidos. A Polícia Militar é considerada violenta e é protegida por seus próprios tribunais. A existência de quatro polícias públicas (Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Municipal) atrapalha a eficiência da atuação. A justiça é lenta e ineficaz, além de ser inacessível a muitos devido aos altos honorários dos advogados. As penitenciárias são precárias e, frequentemente, superlotadas, o que não favorece a reeducação.[9]

Explosão demográfica

A explosão demográfica entre os anos 1950 e 1970, juntamente com a queda da mortalidade infantil, representou uma pressão sobre a infraestrutura e a disputa por empregos. A Grande São Paulo, em 1895, tinha uma população de apenas 200 mil habitantes. Um século mais tarde, em 1995, subiu para 16 milhões. Entre 1970 e 1995, o número de habitantes dobrou, passando de 8 para 16 milhões. Segundo o estudo, os bairros que tinham uma taxa de crescimento da população maior (tanto por fecundidade quanto por imigração) eram justamente os bairros mais violentos. É nessas áreas onde a população tem dificuldade de achar trabalho e moradia e que a polícia tem mais dificuldade de controlar o narcotráfico e outros crimes.[9]

Globalização

O processo de globalização da economia tenta derrubar fronteiras. Em um país como o Brasil, que faz fronteira com vários países e tem um enorme território que precisa de vigilância, esse processo facilita a proliferação de atividades ilícitas e do crime organizado, bem como o comércio de carros roubados, drogas e armas. Paralelamente, a partir de meados dos anos 1980, o narcotráfico se fortaleceu, e o Brasil passou a ser não apenas um país de trânsito para a cocaína (vinda de países vizinhos para ser enviada aos Estados Unidos e à Europa), mas, também, um consumidor da droga. O comércio de drogas é lucrativo e tem efeito devastador, pois gera um clima de guerra civil, caracterizado pela rivalidade entre chefes de cartéis, polícia, acerto de contas, etc.[9]

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