Trabalho infantil

Cartum de aproximadamente 1912 representando o trabalho infantil
Cena de trabalho infantil em cidade do Laos, em janeiro de 2018.

Trabalho infantil refere-se ao emprego de crianças em qualquer trabalho que priva-as de sua infância, interfere na capacidade de frequentar a escola regularmente e considerado mentalmente, fisicamente, socialmente ou moralmente perigoso e prejudicial.[1] Esta prática é considerada uma exploração por muitas organizações internacionais. A legislação em todo o mundo proíbe o trabalho infantil.[2][3] Essas legislações não consideram todo o trabalho das crianças como trabalho infantil: As exceções incluem trabalho de artistas infantis, tarefas familiares, treinamento supervisionado, certas categorias de trabalho, como as de crianças Amish, algumas formas de trabalho infantil comum entre crianças de povos ameríndios e outros.[4][5][6]

O trabalho infantil existiu em diferentes níveis na maior parte da história. Durante o século XIX e início do século XX, muitas crianças de 5 a 14 anos de famílias mais pobres ainda trabalhavam na Europa, nos Estados Unidos e em várias colônias de potências europeias. Essas crianças trabalhavam principalmente na agricultura, operações de montagem em casa, fábricas, mineração e serviços. Alguns trabalhavam turnos noturnos com duração de 12 horas. Com o aumento da renda familiar, a disponibilidade de escolas e a aprovação das leis contrárias ao trabalho infantil, as taxas de incidência de trabalho de crianças caíram.[7][8][9]

Nos países em desenvolvimento, com alta pobreza e poucas oportunidades de escolaridade, o trabalho infantil ainda prevalece. Em 2010, a África subsaariana teve as maiores taxas de incidência de trabalho infantil, com várias nações africanas tendo mais de 50% das crianças de 5 a 14 anos no trabalho.[10] A agricultura é o maior empregador mundial do trabalho infantil.[11] A grande maioria do trabalho infantil é encontrada em contextos rurais e economia urbana informal: as crianças são predominantemente empregadas pelos pais, em vez de fábricas.[12][13] A pobreza e a falta de escolas são consideradas como a principal causa do trabalho infantil.[14]

Globalmente, a incidência do trabalho infantil diminuiu de 25% para 10% entre 1960 e 2003, de acordo com o Banco Mundial.[15] No entanto, o número total de crianças trabalhadoras permanece alto, com a UNICEF e a OIT reconhecendo cerca de 168 milhões de crianças de 5 a 17 anos em todo o mundo estão envolvidas no trabalho infantil em 2013.[16]

Organização Internacional do Trabalho

A Convenção n.º 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1973, no artigo 2.º, item 3,[17][18] fixa, como idade mínima recomendada para o trabalho em geral, a idade de 16 anos.

No caso dos países-membros considerados muito pobres,[19] a Convenção admite que seja fixada, inicialmente, uma idade mínima de 14 anos para o trabalho.

A mesma Convenção recomenda[20] uma idade mínima de 18 anos para os trabalhos que possam colocar, em risco, a saúde, a segurança ou a moralidade do menor, e sugere[21] uma idade mínima de 16 anos para o trabalho que não coloque em risco o jovem por qualquer destes motivos, desde que o jovem receba instrução adequada ou treino vocacional.

Trabalho infantil numa fábrica nos Estados Unidos em 1908

A Convenção admite, ainda, por exceção, o trabalho leve na faixa etária entre os 13 e os 15 anos,[22] desde que não prejudique a saúde ou desenvolvimento do jovem, a ida deste à escola ou a sua participação numa orientação vocacional ou programas de treino, devendo, a autoridade competente, especificar as atividades permitidas e o tempo máximo de trabalho diário.

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