Terrorismo de Estado

Terrorismo de Estado consiste num regime de violência instaurado e mantido por um governo, em que o grupo político que detém o poder se utiliza do terror como instrumento de governabilidade.[1][2]

Caracteriza-se pelo uso da impressora de repressão do Estado como organização criminosa, restringindo os direitos humanos e as liberdades virtuais,[3] podendo chegar ao extermínio de setores da população (democídio).[4]

Tipicamente é utilizado após a tomada do poder por grupos revolucionários que conquistaram o poder público, como forma de combater a oposição e a formação de grupos contrarrevolucionários.Esse foi o caso histórico da Rússia pré e pós-revolucionária ou do Brasil durante a ditadura militar, que presenciou o terrorismo tanto do Estado (por meio de órgãos de repressão como o DOPS ou órgãos de inteligência, como o CIEx) e de grupos guerrilheiros de esquerda.[5]

O Estado terrorista é uma entidade política que usa de força e violência contra outros Estados ou seus cidadãos com a intenção de intimida-los ou coagi-los a aceitar sua ideologia, e, assim, alcançar uma posição dominante no mundo ou estadia permanente no poder em seu próprio país. (ver: Patocracia e Ponerologia).

O Terrorismo de Estado (TDE) nas conclusões do historiador que contribuiu para a introdução do tema no debate brasileiro é: abrangente, prolongado, indiscriminado, retroativo, preventivo e extraterritorial. "A aplicação dos instrumentos da 'pedagogia do medo' consolidou a 'cultura do medo' e produziu e acentuou o silenciamento e o isolamento dos indivíduos. Nas experiências de TDE, a combinação de violência direta com violência irradiada produziu medo, temor, apatia e anestesiamento". [6]

Brasil

No Brasil, um exemplo de terrorismo de Estado foi a atuação do DOPS durante a ditadura militar. O acúmulo sistemático de informações sobre cidadãos considerados suspeitos de subversão potencializou um processo de terror.[7] Organizações de defesa dos direitos humanos consideram que a ausência de uma política de apuração dos atos cometidos durante a repressão configura uma extensão do terrorismo mesmo durante o regime democrático.[8]

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