Sindicato

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Sindicato é uma associação estável e permanente de trabalhadores  tanto urbano-industrial, como rurais e de serviços, que se unem a partir da constatação e resolução de problemas e necessidades comuns. [1]Os tipos mais comuns de sindicatos são os representantes de categorias profissionais, como empresários de micro empresas e conhecidos como sindicatos laborais ou de trabalhadores proprietários, e de classes econômicas de forma geral, conhecidos como sindicatos patronais ou empresariais por excelência no Brasil.

A palavra sindicato tem origem no latim e no grego. No no grego, “syn-dicos” é aquele que defende a justiça. No latim, “sindicus” denominava o “procurador escolhido para defender os direitos de uma corporação”. Está sempre relacionado a noção de defender e ser justo com uma certa coletividade Na Lei de Le Chapelier, de julho de 1791, o nome síndico era utilizado com o objetivo de se referir a pessoas que participavam de organizações até então consideradas clandestinas.

Como movimento social, o sindicalismo não é estático, está constantemente criando novas formas de organização e atuação.

História

Uma manifestação de vários sindicatos em Brasília.

A origem do sindicalismo envolve o contexto de industrialização e consolidação do capitalismo na Europa. Os sindicatos foram fundamentais para construção e afirmação do direito do trabalho, principalmente a partir da Revolução Industrial, época marcada pelas péssimas condições de vida e de trabalho as quais a população europeia em sua maioria estava submetida.[2]

No decorrer de sua história, o sindicalismo foi impactado por diferentes concepções ideológicas, o que proporcionou certa flexibilidade ao movimento que assumiu vezes ideias reformistas, comunistas, populistas etc.

O capitalismo se consolidou  no século XVIII e passou a apropriar-se dos produtos criados pelo trabalho operário. E nesse momento que os trabalhadores começam a se organizar a fim de confrontar seus empregadores, surge assim a primeira função dos sindicatos: impedir que o operário se veja obrigado a aceitar um salário inferior ao mínimo indispensável para o seu sustento e de sua família.

O primeiro grande evento representativo da organização dos trabalhadores foi a quebra de máquinas fabris, conhecido como ludismo na Inglaterra. Tempos depois o Parlamento Inglês aprovou uma lei permitindo a livre associação dos operários, proporcionando assim o surgimento das trade-unions, que significavam uniões sindicais. As trade-unions possibilitaram a fixação dos salários para toda uma categoria e  regulamentaram o salário em função do lucro.

Em 1830 se constitui uma associação geral dos operários ingleses: a “Associação Nacional para a Proteção do Trabalho”, que tinha o  objetivo de atuar como central de todos os sindicatos. Assim como, nos Estados Unidos, o sindicalismo nasceu por volta de 1827 e, em 1886, foi constituída a Federação Americana do Trabalho (AFL), contrária à reforma ou mudança da sociedade, essa defendia o sindicalismo de resultados.

Durante a revolução francesa surgiram ideias liberais, que estimulavam a aprovação de leis proibitivas à atividade sindical, a exemplo da Lei Chapelier que, em nome da liberdade dos Direitos do Homem, considerou ilegais as associações de trabalhadores e patrões. As organizações sindicais, contudo, reergueram-se clandestinamente no século XIX. No Reino Unido, em 1871, e na França, em 1884, foi reconhecida a legalidade dos sindicatos e associações. Com a Segunda Guerra Mundial, as ideias comunistas e socialistas predominaram nos movimentos sindicais espanhóis e italianos.

História do sindicalismo no Brasil

A história do sindicalismo no Brasil tem origem no final do século XIX, momento em que o Brasil abolia a escravidão como processo econômico. Assim, com o fim da utilização da mão de obra escrava, o país passa a adotar o trabalho assalariado, sobretudo de pessoas vindas da Europa. Submetidos a uma intensa rotina de trabalho, os trabalhadores começam a se organizar e criam algumas organizações, como as Uniões Operárias e a Sociedade de socorro e ajuda mútua. Nasce, assim, as primeiras formas de organização de trabalhadores no Brasil. Data de 1858 a primeira greve realizada em solo brasileiro. Trata-se da Greve do Tipógrafos do Rio de Janeiro contra as injustiças patronais e por aumento salarial.

No início do século XX, em 1906, foi organizado o primeiro Congresso Operário Brasileiro. Nele, apresentaram-se duas tendências existentes na época: o anarcossindicalismo e o socialismo. Enquanto o primeiro tinha como objetivo a luta operária dentro do contexto da fábrica, o segundo objetivava a organização política dos trabalhadores para atingir uma transformação social. Entre 1913 e 1920 ocorrem dois congressos de operários. Com a crise crescente crise de Produção provocada pela Primeira Guerra Mundial, muitas greves eclodiram, fazendo com que os trabalhadores se organizasse enquanto movimento organizado. É dessa época a publicação e circulação do jornal “A Classe Operária”.

Já na década de 1930, com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder, o movimento sindical é submetido ao controle do Estado. Outras medidas foram tomadas pelo poder estatal para controlar o avanço dos sindicatos. A criação do Ministério do Trabalho também em 1930 e a Lei Sindical de 1931 foram medidas que sedimentaram os pilares da criação de sindicatos oficiais no Brasil, uma vez que agora estavam subordinados economicamente ao Estado. Além disso, uma série de medidas impostas pelo Ministério do Trabalho organizavam a estrutura sindical, entre elas, a participação do ministério nas assembleias sindicais; unidade sindical, isto é, garantia de sindicato único por categoria;  proibição da sindicalização dos funcionários públicos; e que atividades políticas e ideológicas não fossem exercidas pelos sindicatos. No final dos anos 1939, é criado o Decreto-Lei 1402, que tinha a função de deliberar quanto a criação ou não de novos sindicatos. Nesse mesmo ano é criado o imposto sindical. É somente em 1945 que uma mudança ocorre: com a criação do Movimento Unificado dos Trabalhadores esperava-se romper com a estrutura vertical de organização dos sindicatos, retomar a luta da classe operária e liberdade sindical.

Durante o período da Ditadura Militar, o movimento sindical volta a ser perseguido sob total controle do Estado. No entanto, em 1967 é criado o Movimento Intersindical Anti-arrocho, que tinha por objetivo era propor medidas que não estavam inseridas no Ministério do Trabalho. Durante a década de 1970 o movimento sindical cresce no Brasil, justamente pelo aumento da insatisfação e das precárias condições de trabalho que os operários estavam sujeitos. É nesse contexto de reivindicações que surge o novo sindicalismo, cujo objetivo era retomar as comissões de fábricas, propondo um modelo livre da estrutura sindical atrelada e uma ação classista. Estiveram à frente desse novo sindicalismo o movimento sindical da região do ABCD paulista. É, portanto, somente com a abertura democrática que o movimento sindical é reestudado, com a criação da CUT - Central Única dos Trabalhadores.

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