Senado dos Estados Unidos


Senado dos Estados Unidos
United States Senate
115ª Legislatura
Coat of arms or logo
Tipo
TipoCâmara alta
Liderança
Presidente do SenadoMike Pence (R)
Presidente pro temporeOrrin Hatch (R)
Líder da maioriaMitch McConnell (R)
Líder da minoriaChuck Schumer (D)
Estrutura
Membros100
115th United States Senate.svg
Grupos políticos:
  Independente (2)
Eleições
Última eleição:8 de Novembro de 2016
Sede
111th US Senate class photo.jpg
Capitólio dos Estados Unidos
Washington, D.C., Estados Unidos
Site
http://www.senate.gov/
Notas de rodapé
Política dos Estados Unidos
Congresso dos Estados Unidos
Bandeira do Senado dos Estados Unidos.

O Senado dos Estados Unidos é uma das duas câmaras do Congresso dos Estados Unidos, a outra sendo a Câmara dos Representantes. No Senado, cada estado norte-americano é igualmente representado por dois membros, independentemente de sua população. Como resultado, o número total de senadores no Senado norte-americano é cem.[1]

O mandato dos senadores é de seis anos. Eleições ocorrem, porém, a cada dois anos, para a escolha de aproximadamente um terço das posições no Senado norte-americano. O vice-presidente dos Estados Unidos é o oficial que preside as sessões legislativas do Senado norte-americano, mas não é um senador, e como tal, não vota, embora possua o voto de Minerva em casos de votações empatadas. O Senado é visto como um corpo político mais deliberativo do que a Câmara dos Representantes; o Senado é menor e o termo de ofícios de seus membros é maior, fazendo com que a atmosfera no Senado norte-americano seja mais formal e mais isolada da opinião pública americana do que na Câmara dos Representantes. Além disso, o Senado possui diversos poderes exclusivos dados pela Constituição dos Estados Unidos, não dados à Câmara dos Representantes. Um dos poderes mais significantes é o fato de que o Presidente dos Estados Unidos só pode ratificar tratados e realizar encontros políticos "com o conselho e o consentimento do Senado", segundo o Artigo I da Constituição americana.

Um Congresso bicameral foi criado como resultado do Compromisso de Connecticut, um acordo realizado em 21 de fevereiro de 1787, em uma Convenção Constitucional, sob a qual os estados norte-americanos seriam representados na Câmara dos Representantes de acordo com suas respectivas populações, mas seriam igualmente representados no Senado. A Constituição americana diz que a aprovação de ambas as câmaras do Congresso norte-americano é necessária para a aprovação de legislação. Os poderes exclusivos do Senado, dados pela Constituição americana, são vistos como mais importantes do que os poderes dados pela Constituição à Câmara dos Representantes. Como resultado, as responsabilidades do Senado, considerada a Câmara Superior, são mais extensivas do que as responsabilidades da Câmara dos Representantes, a Câmara Inferior.

A origem do nome "Senado" vem do Senado romano. A câmara do Senado norte-americano está localizada na Asa Norte do Capitólio dos Estados Unidos, em Washington, a capital nacional. A câmara da Câmara dos Representantes, por sua vez, está localizada na Asa Sul da mesma estrutura.

História

Segundo os Artigos da Confederação, o Congresso norte-americano era um corpo unicameral onde cada Estado possuía um voto. Porém, a ineficiência destes Artigos no governo federal fez com que o Congresso realizasse uma convenção constitucional em 1787. Todos os estados norte-americanos com exceção de Rhode Island concordaram em enviar oficiais-representantes à esta convenção. Muitos delegados pediram por uma segunda câmara, que seria baseada na Câmara dos Lordes, a câmara aristocrática do Parlamento do Reino Unido. Por exemplo, John Dickinson disse que "os membros da segunda câmara deveriam ser pessoas renomadas, distinguidas pela sua posição na vida e pelo seu número de propriedades, e ter um forte gosto em relação à Câmara dos Lordes".

A criação da nova estrutura do Congresso norte-americano foi um dos assuntos mais controversos durante esta convenção. O Plano de Virgínia, criado por James Madison, pedia por um Congresso Bicameral, onde os membros da câmara inferior seriam eleitos diretamente pela população do país, e os membros da câmara superior seriam eleitos pelos membros da câmara inferior. Este plano teve o suporte de oficiais dos estados norte-americanos mais populosos na época, como Virgínia, Massachusetts e a Pensilvânia, já que propunha representação no congresso baseado na população dos estados. Os Estados de menor população, porém, apoiavam o Plano de New Jersey, que pedia por um Congresso unicameral onde cada estado seria igualmente representado no Congresso.

Eventualmente, os oficiais-representantes chegaram a um acordo, o Compromisso de Connecticut, também conhecido como "O Grande Compromisso", na qual o número de membros por estado em uma das Câmaras do Congresso (a Câmara dos Representantes) seria baseada na população dos dados Estados, enquanto que cada estado teria o mesmo número de membros na outra câmara (o Senado). A Constituição foi ratificada pelo número requisitado de estados (9 de 13) em 1788, e entrou em vigor em 4 de março de 1789. O Senado iniciou suas primeiras sessões legislativas em 6 de abril. Os Pais Fundadores queriam que o Senado fosse um órgão mais estável, deliberativo do que a Câmara dos Representantes. James Madison descreveu o objetivo do Senado como "uma cerca necessária contra instabilidade e paixão". Então, os senadores eram escolhidos diretamente pelo Poder Legislativo de cada estado.

Durante o início do século XIX, o Senado foi marcado pelo serviço de oradores e políticos renomados tais como Daniel Webster, John C. Calhoun, Henry Clay, Stephen A. Douglas e Thomas Hart Benton. Esta era, porém, também foi marcada por uma grande divisão interna, entre senadores do Norte industrializado, pró-abolicionismo, e entre senadores do Sul de caracter agro-pecuário, dependente do trabalho escravo. Durante a maior parte da primeira metade do século, houve-se um balanço político entre o Norte e o Sul, no Senado norte-americano, enquanto o balanço na Câmara dos Representantes caía para o lado dos nortistas, uma vez que as taxas de crescimento populacional do Norte era sensivelmente maior do que no Sul. Os senadores sulistas podiam frequentemente bloquear legislação aprovada na Câmara dos Representantes - órgão dominado pelo Norte norte-americano - pois o número de Estados escravistas e abolicionistas era igual no Senado.

Os crescentes atritos entre senadores pró-abolicionistas e os senadores pró-escravidão, bem como a crescente expansão dos Estados Unidos em direção ao oeste, que gradualmente passou a criar novos estados norte-americanos, a maioria povoada por colonos pró-abolicionismo, causou eventualmente à secessão de onze estados do sul norte-americano em 1861, que formaram os Estados Confederados da América, secessão que levou à Guerra Civil Americana, que culminou na derrota militar da Confederação e na abolição definitiva da escravidão nos Estados Unidos.

Os anos da reconstrução que seguiram-se aos anos da Guerra Civil Americana foram marcados por grandes vitórias do Partido Republicano no governo norte-americano, primariamente nas eleições para membros da Câmara dos Representantes e para presidente. Isto porque este partido político foi associado pela maioria da população do norte industrializado dos Estados Unidos como um dos principais fatores para a vitória dos Estados Unidos sobre os Estados Confederados.

Os esforços dos Republicanos Radicais levou ao processo de impeachment do presidente norte-americano Andrew Johnson - um democrata - em 1868, realizada primariamente por causa de fatores políticos. Porém, este processo foi eventualmente arquivado, por causa do Senado. Esta precisava aprovar o impeachment de Johnson em uma votação, onde ao menos 66% dos votos a favor seriam necessários. Por um único voto, Johnson não foi obrigado a renunciar, e o processo de impeachment foi arquivado.

Após o término da Reconstrução, em 1877, um novo período de intenso desenvolvimento econômico teve início. Este período foi marcado por grandes divisões políticas no eleitorado norte-americano. Tanto os republicanos quanto os democratas obtiveram maiorias políticas no Senado diversas vezes, porém, nenhum conseguiu obter grandes maiorias. Na mesma época, o Senado entrou em uma era de irrelevância, em grande contraste em relação ao Senado da era pré-Guerra Civil Americana. Muito poucos senadores tiveram longas e renomadas carreiras no senado, com a grande maioria servindo por apenas um único termo. Casos de corrupção também eram comuns no Senado - nove casos de propina foram descobertos entre 1866 e 1906. A opinião pública, além disso, passou a ver o Senado como um órgão da elite socioeconômica norte-americana. Diversos grupos políticos e sociais passaram a pressionar o Congresso norte-americano em fazer com que os senadores do Senado norte-americano fossem eleitos diretamente pela população dos estados dos quais estes senadores representam, e não pelo Poder Legislativo destes dados estados. Este objetivo foi alcançado em 1913, com a ratificação da Décima Sétima Emenda da Constituição Americana. Esta emenda, como consequência, fez com que os senadores tornassem-se mais responsivos à opinião pública de seu estado.

Durante a década de 1910, uma estrutura de liderança no Senado desenvolveu-se, com Henry Cabot Lodge e John Worth Kern tornando-se líderes não-oficiais dos partidos Democrata e Republicano, respectivamente, no Senado. Os democratas escolheram seu primeiro líder oficial no Senado - Oscar Underwood - em 1925. Ainda no mesmo ano, os republicanos também escolheriam seu líder - Charles Curtiss. Inicialmente, os poderes dos líderes dos partidos políticos no Senado eram muito limitados, com os senadores - especialmente os presidentes de importantes comitês, ainda sendo mais poderosos. Porém, a influência e os poderes dos líderes de partido político no Senado gradualmente cresceu, especialmente durante o termo de ofício de líderes habilidosos tais como Lyndon B. Johnson.

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