Senado do Canadá

Senado do Canadá
Senate of Canada
Sénat du Canada
42ª Legislatura
Coat of arms or logo
Tipo
TipoCâmara alta
Liderança
Presidente do SenadoGeorge Furey
Líder do governoPeter Harder
Líder da oposiçãoClaude Carignan
Estrutura
Membros105
Senate of Canada - Seating Plan (41st Parliament).svg
Grupos políticos:
  Independentes (39)
  Vacante (10)
Sede
Canadian Senate Chamber.jpeg
Centre Block - Parliament Hill
Ottawa, Canada
Site
http://www.parl.gc.ca/
Notas de rodapé
Política do Canadá
Parlamento do Canadá

O Senado do Canadá (em inglês Canadian Senate; em francês Sénat du Canada) é um componente do Parlamento do Canadá, que também inclui o monarca do Reino Unido (representado pelo governador-geral) e a Câmara dos Comuns do Canadá. O Senado canadense é composta por 105 membros que são indicados pelo primeiro-ministro do Canadá, e aprovados simbolicamente pelo governador-geral. As posições no Senado são divididas igualmente entre Ontário, Quebec, as províncias marítimas (Ilha do Príncipe Eduardo, Nova Brunswick e Nova Escócia) e as províncias do oeste canadense (Alberta, Colúmbia Britânica, Manitoba e Saskatchewan). O número de posições dado a Terra Nova e Labrador, bem como os territórios de Nunavut, Territórios do Noroeste e Yukon, são dados à parte destas divisões regionais. Os senadores ficam no cargo até a idade de 75 anos.

Popularmente conhecida como "Câmara Superior" (Upper House), o Senado canadense é muito menos poderosa do que a Câmara dos Comuns, a "Câmara Inferior" (Lower House). Embora a aprovação da Câmara dos Comuns e do Senado seja necessária para legislação, o Senado raramente rejeita leis criadas e aprovadas pela Câmara dos Comuns - cujos membros são democraticamente eleitos. O Governo do Canadá está nas mãos da Câmara dos Comuns - o primeiro-ministro do Canadá apenas permanece em ofício quando possui o suporte da maioria da Câmara dos Comuns. O Senado não possui tal influência, e não exerce tal poder no governo do país.

Os membros do Senado realizam encontros na Parliament Hill, em Ottawa, Ontário.

História

O Senado do Canadá foi criado em 1867, quando o Parlamento do Reino Unido aprovou o Ato da América do Norte Britânica, unindo a Província do Canadá (então separadas em Canadá Ocidental e Canadá Oriental, que correspondem às atuais Ontário e Quebec), Nova Brunswick e Nova Escócia em uma única federação, chamada de Dominion of Canada. O Parlamento do Canadá foi baseado no Sistema de Westminster, o modelo do Parlamento Britânico. O Senado do Canadá foi criado com a intenção de espelhar-se na Câmara dos Senhores, criado para representar a elite econômica e social do país. O primeiro-ministro do Canadá, John Alexander Macdonald, descreveu o Senado como um "segundo pensamento sóbrio", que iria equilibrar os "excessos da democracia" da Câmara dos Comuns. O Senado também foi criado originalmente para providenciar representação regional.

Porém, o Senado rapidamente passou a ser vista pelos canadenses como uma mera fonte de patrocínio político. O Senado tornou-se simplesmente um "carimbador", aprovando tudo o que a Câmara dos Comuns criasse e aprovasse, e raramente desafiando os desejos da Câmara dos Comuns. Planos para reformas, porém, envolviam primariamente o processo de escolha dos membros do Senado; planos para a criação de um Senado cujos membros fossem democraticamente eleitos não ganharam muito suporte até a década de 1980, quando o primeiro-ministro Pierre Trudeau aprovou o National Energy Program no pico das crises energéticas da década de 1970. Apesar de ampla oposição nas províncias do oeste canadense, Trudeau facilmente obteve o apoio do Senado, uma vez que a maioria dos Senadores presentes haviam sido indicadas anteriormente pelo prórprio Trudeau. Muitos canadenses do oeste do país querem a criação de um Triple-E Senate (Senado Triplo-E), sendo que os três E significam "eleito", "igual" e "eficiente" (elected, equal, efficient, em inglês). Os proponentes de um Senado cujos membros fossem eleitos pela população acreditam que a representação igualitária entre as províncias protegeriam os interesses das menores províncias do país, e acabariam com o domínio de Ontário e Quebec na política do Canadá.

Um dos termos do Acordo de Meech Lake, uma série de amendas constitucionais, proposto pelo Primeiro-Ministro Brian Mulroney, faria com que cada província do Canadá tivesse o direito de escolher seus senadores (ao invés do primeiro-ministro). Porém, o Acordo falhou, uma vez que não foi ratificada pelas províncias de Manitoba e de Terra Nova e Labrador. Já os termos de uma segunda proposta, o Acordo de Charlottetown, envolvia uma amenda na qual todas as províncias do Canadá teriam um mesmo número de senadores, que seriam escolhidos pelas legislaturas provinciais ou eleitos pela população das províncias. Este acordo não foi aprovado em uma votação realizada em 1992. Outras propostas semelhantes, sobre a reforma do Senado, também não tiveram sucesso, principalmente por causa da grande oposição em Ontário e em Quebec, as duas províncias que mais perderiam com representação igualitária.

Atualmente, os partidos políticos canadenses Novo Partido Democrático e o Bloco Quebequense pedem pela abolição total do Senado. Já o Partido Liberal do Canadá e o Partido Conservador do Canadá atualmente apoiam o Status quo ou reformas moderadas.

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