Secretário de Estado

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Um secretário de Estado é um membro de um governo de certos estados soberanos ou não, normalmente de categoria superior ou intermédia. A função e a categoria dos secretários de Estado varia conforme o país. Os secretários de Estado poderão dirigir um departamento designado ou não " secretaria de Estado".

Em muitos países, um secretário de Estado é um membro do governo, de nomeação política, de categoria inferior à de ministro. Normalmente, os titulares do cargo são políticos, mas em certos países (como a Alemanha e a Suécia) são oriundos do funcionalismo público. Em outros países (como o México e o Reino Unido), os secretários de Estado são os membros do gabinete equivalentes aos ministros de outros países. Nos EUA e no Vaticano, existe apenas um secretário de Estado que é o membro do governo, respectivamente, responsável pela política externa (equivalente a um ministro do Exterior) e pela chefia do governo (equivalente a um primeiro-ministro).

História

A figura de secretário de Estado deriva da antiga função de secretário de um soberano, um funcionário ou conselheiro de confiança daquele ao qual eram atribuídas funções de alta responsabilidade e, frequentemente, de caráter reservado. Isso mesmo é evidenciado pela etimologia da palavra "secretário" que vem do latim medieval "secretarius", por sua vez derivado de "secretum" (segredo). Os secretários de Estado aparecem nas monarquias europeias nos finais do século XVI, inicialmente com funções genéricas e, posteriormente, encarregues de matérias e repartições específicas, acabando por se tornarem nos principais colaboradores dos soberanos.

O título de "secretário de Estado" foi atribuído pela primeiro vez em 1558, pelo Rei Henrique II da França, aos até aí designados "secretários das Comendas e das Finanças", os quais foram equiparados aos grandes oficias da Coroa. Cada secretário de Estado estava encarregue da gestão de um conjunto de competências funcionais específicas (Negócios Estrangeiros, Guerra, etc.), bem como da administração de um conjunto de províncias, incluindo as relações com os estados estrangeiros adjacentes. Foram inicialmente criados os cargos de secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros, da Guerra, da Marinha e da Casa do Rei e, posteriormente, o de secretário de Estado da Religião.

Em Inglaterra, o título de "secretário de Estado" começou a ser utilizado no final do reinado de Isabel I, para designar cada um dos dois secretários do Rei, cargos com origem medieval. Ambos, tinham competências genéricas na gestão dos negócios públicos, assumindo uma importância governamental cada vez maior. Em 1660, os dois secretários de Estado passaram a ser os secretários de Estado para o Departamento do Norte e para o Departamento do Sul. Ambos continuaram a compartilhar as competências relativas aos negócios domésticos, mas, no diz respeito aos negócios estrangeiros, as competências foram divididas, com o secretário de Estado para o Departamento do Norte a ficar responsável pelas relações com os estados protestantes e o secretário de Estado para o Departamento do Sul pelas relações com os estados católicos. Só em 1782, a divisão de competências com base geográfica foi substituída pela de base funcional, com a criação dos cargos de secretário de Estado para o Departamento Doméstico e de secretário de Estado para os Negócios Estrangeiros, em substituição dos anteriores cargos secretário de Estado.

Nos reinos da Península Ibérica, o sistema de governo conhecido como "polisinodia" - que se baseava numa pluralidade de conselhos, juntas e outros órgãos colegiais que exerciam, para além de funções judiciais e legislativas, também muitas das funções executivas do Estado - sobreviveu até mais tarde do que em outros estados europeus. No final do século XVI, nos reinos ibéricos, foram introduzidas as figuras dos secretários de Estado nos quais os monarcas foram delegando cada vez mais funções executivas, tornando-os quase nos correspondentes dos modernos primeiros-ministros. Para além dos secretários de Estado propriamente ditos, com competências genéricas em todas as áreas da política interna e externa, foram ocasionalmente introduzidos outros secretários responsáveis por pastas específicas, os quais estavam normalmente subordinados aos primeiros.

Depois da Revolução Francesa, o título de "secretário de Estado" foi substituído pelo de "ministro". Durante o Primeiro Império Francês, o título de "secretário de Estado" passou a ser aplicado ao ministro encarregue de organizar o trabalho do Governo e de confirmar os decretos imperiais. Com a Restauração da Monarquia, o título de "secretário de Estado" foi recuperado e unido ao de "ministro", passando os membros do Governo a ter a designação oficial de "ministros secretários de Estado", designação essa que foi também adoptada por outros países.

A partir de meados do século XIX, a designação "secretário de Estado" foi caindo em desuso na maioria dos países e acabou por ser substituída inteiramente pela de "ministro". Contudo, por tradição, diversos governos mantiveram o título " subsecretários de Estado" para designar os vice-ministros.

Alguns regimes do tipo presidencialista (como o do Segundo Reich na Alemanha ou o do Sidonismo em Portugal) reintroduziram o título "secretário de Estado", em substituição do de "ministro", para acentuarem o fato dos membros dos seus gabinete serem meros delegados do chefe de Estado ou de governo, no qual residia a verdadeira titularidade do poder executivo.

Na primeira metade do século XX, em alguns governos franceses foi reintroduzido o cargo de secretário de Estado, mas desta vez não como um equivalente a ministro, mas como um mero colaborador subalterno deste. Na segunda metade do século, a instituição dos secretários de Estado subordinados aos ministros tornou-se permanente na França, os quais assumiram as funções e substituiram por completo os anteriores subsecretários de Estado. Este sistema de secretários de Estado acabou por ser, posteriormente, adoptado em diversos outros países.

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