Revolta da Vacina

Revolta da Vacina
Bonde virado (Revolta da Vacina).jpg
Bonde virado pela população na Praça da República durante a revolta.
Período10 a 16 de novembro de 1904
LocalRio de Janeiro, Brasil.
ResultadoRevogação da vacinação obrigatória
Tentativa de golpe militar derrotada
30 mortos
945 pessoas detidas
461 deportados para o Acre
CausasLei de vacinação obrigatória
Insatisfação popular com os serviços públicos

Revolta da Vacina foi um motim popular ocorrido entre 10 e 16 de novembro de 1904 na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Brasil. Seu pretexto imediato foi uma lei que determinava a obrigatoriedade da vacinação contra a varíola, mas também é associada a causas mais profundas, como as reformas urbanas que estavam sendo realizadas pelo prefeito Pereira Passos e as campanhas de saneamento lideradas pelo médico Oswaldo Cruz.

No início do século XX, o planejamento urbano da cidade do Rio de Janeiro, herdado do período colonial e do Império, não condizia mais com a condição de capital e centro das atividades econômicas. Além disso, a cidade sofria com sérios problemas de saúde pública. Doenças como a varíola, a peste bubônica e a febre amarela assolavam a população e preocupavam as autoridades. No intuito de modernizar a cidade e controlar tais epidemias, o presidente Rodrigues Alves iniciou uma série de reformas urbanas e sanitárias que mudaram a geografia da cidade e o cotidiano de sua população. As mudanças arquitetônicas da cidade ficaram a cargo do engenheiro Pereira Passos, nomeado prefeito do Distrito Federal. Ruas foram alargadas, cortiços foram destruídos e a população pobre foi removida de suas antigas moradias. Ao médico Oswaldo Cruz, que assumiu a Diretoria Geral de Saúde Pública em 1903, coube a campanha de saneamento da cidade, que visava erradicar a febre amarela, a peste bubônica e a varíola. Com este intuito, em junho de 1904 o governo fez uma proposta de lei que tornava obrigatória a vacinação da população. A lei gerou debates exaltados entre os legisladores e a população, e apesar da forte campanha de oposição, foi aprovada no dia 31 de outubro.

O estopim da revolta foi a publicação de um projeto de regulamentação da aplicação da vacina obrigatória no jornal A Notícia, em 9 de janeiro de 1904. O projeto exigia comprovantes de vacinação para a realização de matrículas nas escolas, assim como para obtenção de empregos, viagens, hospedagens e casamentos. Previa-se também o pagamento de multas para quem resistisse à vacinação. Quando a proposta vazou para a imprensa, o povo indignado e contrariado iniciou uma série de conflitos e manifestações que se estenderam por cerca de uma semana. Embora a vacinação obrigatória tenha sido o deflagador da revolta, logo os protestos passaram a se dirigir aos serviços públicos em geral e aos representantes do governo, em especial contra as forças repressivas. Um grupo de militares florianistas e positivistas, com o apoio de alguns setores civis, tentaram se aproveitar do descontentamento popular para realizar um golpe de Estado na madrugada do dia 14 para o dia 15 de novembro, que no entanto, foi derrotado.

No dia 16 de novembro, foi decretado o estado de sítio e a suspensão da vacinação obrigatória. Dada a repressão sistemática e extinta a causa deflagradora, o movimento foi refluindo. Na repressão que se seguiu à revolta, as forças policiais prenderam uma série de suspeitos e indivíduos considerados desordeiros, tivessem eles relação com a revolta ou não. O saldo total foi a prisão de 945 pessoas na Ilha das Cobras, 30 mortos, 110 feridos e 461 deportados para o estado do Acre.

Contexto

Na virada do século XIX para o século XX, ao mesmo tempo em que transcorreram os movimentos que puseram fim à escravidão e à monarquia, além das revoltas que convulsionaram os primeiros anos do novo regime, grandes contingentes de imigrantes europeus e ex-escravos das zonas cafeeiras em decadência afluíram ao Rio de Janeiro.[1] A cidade passou por um processo de industrialização e aumento populacional, elevando-se de 522.651 para 811.444 habitantes entre 1890 e 1906.[2] A pressão por habitações levou os proprietários dos grandes casarões imperiais e coloniais, que ocupavam a região central da cidade, a redividi-los internamente em vários cubículos, transformando-os em pensões e cortiços e alugando-os para famílias inteiras.[3] As condições sanitárias precárias favoreciam a proliferação de doenças como a peste bubônica, varíola e febre amarela, endêmicas no Rio de Janeiro, especialmente nas regiões mais pobres.[1] As epidemias deram ao Rio de Janeiro a fama de cidade empesteada e mortífera, afastando os estrangeiros, receosos de contrair doenças, e o planejamento urbano herdado do período colonial e do império não condizia mais com a condição de capital e centro das atividades econômicas do Brasil daquele período.[4]

Nesse contexto, Rodrigues Alves assumiu a presidência da República em novembro de 1902. Em sua primeira mensagem ao Congresso, declarou que problemas da capital afetavam e perturbavam o desenvolvimento nacional como um todo, e adotou como prioridades de seu governo o saneamento e o melhoramento do porto do Rio de Janeiro.[5][6] Rodrigues Alves herdara de Campos Sales uma economia temporariamente estabilizada após a crise do encilhamento, graças à recuperação dos preços do café no mercado internacional e à sua austera e impopular política financeira.[nota 1][8] Sem alterar de modo significativo a política financeira de seu antecessor, Rodrigues Alves enveredou por um programa intensivo de obras públicas, financiados por recursos externos, que conseguiu dar início à recuperação econômica.[7]

En otros idiomas
Nederlands: Vaccinrevolte