Política dos Estados Unidos

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Os Estados Unidos são uma República Federal Presidencialista. Em nível federal, o poder executivo é exercido pelo Presidente, eleito por um colégio eleitoral, o poder legislativo pertence ao Congresso e o poder judiciário pertence aos tribunais. Cada estado elege ainda o seu próprio governador (chefe do executivo) e um congresso. Ainda há a possibilidade de, durante o pleito presidencial, os eleitores de um Estado aprovarem ou não projetos de lei relativos a diversas questões.

Embora a Constituição americana curiosamente sequer mencione a existência de partidos políticos, toda e qualquer decisão política no país, desde a votação de uma emenda no Congresso até a eleição de um presidente, está vinculada ou ao Partido Republicano ou ao Partido Democrata. Os primeiros são mais conservadores do ponto de vista político, institucional e da moral e dos costumes, ao passo que os segundos possuem maior preocupação em relação aos problemas sociais e aos direitos humanos.

Histórico

Os Estados Unidos têm uma nova forma de Estado, mas também de federalismo. O Federalismo foi uma exportação mais vitoriosa que o próprio sistema presidencialista. A grande área de exportação deste sistema é a América do Sul (área de influência dos EUA).

Podem-se destacar três momentos:

  • Em 1776, 4 de Julho, as 13 colónias britânicas do Novo Mundo, alvo da discórdia com a Grã-Bretanha devido a impostos sem regalias, declaram a independência. São criados 13 países diferentes. A Grã-Bretanha não aceitou a independência e iniciou uma guerra, o que obrigou a uma união de esforços dos 13 países, apoiados pela França.
  • Terminada em guerra, em 1787, era importante definir o modelo de organização, com mecanismos de colaboração. Em 1787, com a convenção de Filadélfia, foi aprovada uma constituição (não a primeira, que foi a de Virgínia) e a progressiva ratificação de todos os 13 Estados. Esta convenção devia melhorar a confederação, mas acaba por criar uma constituição, que depois de ratificada por todos, da origem em 1789 a uma República federal.
  • Constituição

A constituição tem sete artigos, numa constituição escrita regida (com limites à sua revisão) e elástica porque com 13 colónias, alargou-se para 50 Estados sempre conseguindo acompanhar a sua abertura. Os sete artigos definem os poderes do Estado, do Congresso, do Presidente, do Tribunal e a revisão constitucional. Esta constituição foi sujeita a várias emendas (primeiras 10 em 1791) e outras mais com direitos fundamentais dos cidadãos. Não serve para regular tudo, mas prever o fundamental. A actuação dos tribunais é que regula o funcionamento, como criação é fonte de direito.

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