Pedofilia

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Pedofilia
Especialidadepsiquiatria, psicologia, psicoterapia
Classificação e recursos externos
CID-1065.4
CID-9302.2
MeSHD010378
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Pedofilia (também chamada de paedophilia erotica ou pedosexualidade) é um transtorno psiquiátrico em que um adulto ou adolescente mais velho sente uma atração sexual primária ou exclusiva por crianças pré-púberes, geralmente abaixo dos 11 anos de idade.[1][2] Tal como um diagnóstico médico, critérios específicos para o transtorno classificam a pré-puberdade até os 13 anos.[1] Uma pessoa que é diagnosticada com pedofilia deve ter ao menos 16 anos de idade, mas adolescentes devem ser pelo menos cinco anos mais velhos que a criança pré-púbere para que a atração possa ser diagnosticada como pedofilia.[1][2]

É denominada como "transtorno pedófilo" no Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-5), que define a pedofilia como uma parafilia em que adultos ou adolescentes com 16 anos de idade ou mais velhos têm impulsos sexuais intensos e recorrentes em relação a crianças.[1] A Classificação Internacional de Doenças (CID-10) define como uma preferência sexual por crianças pré-púberes ou no início da puberdade.[3]

No uso popular, a palavra pedofilia é muitas vezes aplicada a qualquer interesse sexual por crianças ou ao ato de abuso sexual infantil.[4][5] Este uso acaba por fundir a atração sexual (pedofilia) com o ato de abuso (abuso sexual infantil) e não faz distinção entre atração por pré-púberes e púberes ou menores pós-púberes.[6][7] Os pesquisadores recomendam que estes usos imprecisos do termo sejam evitados porque, embora as pessoas que cometem abuso sexual de crianças, por vezes, apresentem o distúrbio,[5][8] o criminoso que comete um abuso sexual infantil não pode ser chamado de pedófilo a menos que tenha um interesse sexual exclusivo por crianças pré-púberes.[6][9][10] Ademais, nem todos os pedófilos molestam crianças.[4][5][11][12]

A pedofilia foi reconhecida e classificada formalmente pela primeira vez no final do século XIX. Uma quantidade significativa de pesquisas na área tem ocorrido desde a década de 1980. Embora na maior parte documentado em homens, há também mulheres que apresentam o distúrbio[13][14] e pesquisadores supõem que as estimativas disponíveis sub-representem o verdadeiro número de pedófilos do sexo feminino.[15] Não existe uma cura para a pedofilia, mas há terapias que podem reduzir a incidência com que um paciente possa cometer um abuso sexual infantil.[5] Nos Estados Unidos, criminosos sexuais que são diagnosticados com algum transtorno mental, particularmente a pedofilia, pode ser alvo de tratamento involuntário permanente.[16] As causas exatas da pedofilia ainda não foram conclusivamente estabelecidas.[17] Alguns estudos sobre o transtorno em agressores sexuais de crianças têm correlacionado com várias anormalidades neurológicas e patologias psicológicas.[18]

Psicologia

Série de artigos sobre
Pedofilia
Cronofilias relacionadas
Controvérsia pedofílica
Questões legais
Pedofilia na mídia
Crimes relacionados

A pedofilia é classificada como uma desordem mental e de personalidade do adulto, e também como um desvio sexual, pela Organização Mundial de Saúde.[19] Os atos sexuais entre adultos e crianças (resultantes em coito ou não) são um crime na legislação de inúmeros países. Em alguns países, o assédio sexual a tais crianças, por meio da Internet, também constitui crime. Outras práticas correlatas, como divulgar a pornografia infantil ou fazer sua apologia, também configuram atos ilícitos classificados por muitos países como crime.

A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, aprovada em 1989 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, define que os países signatários devem tomar "todas as medidas legislativas, administrativas, sociais e educativas" adequadas à proteção da criança, inclusive no que se refere à violência sexual (artigo 19).[20][21]

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