Paz de Vestfália

Question book-4.svg
Esta página ou secção cita fontes confiáveis e independentes, mas que não cobrem todo o conteúdo, o que compromete a verificabilidade (desde fevereiro de 2014). Por favor, insira mais referências no texto. Material sem fontes poderá ser acadêmico)
Banquete da Guarda Civil de Amsterdã em celebração da Paz de Münster
Bartholomeus van der Helst, 1648

A chamada Paz de Vestfália (ou de Vestefália, ou ainda Westfália), também conhecida como os Tratados de Münster e Osnabruque (ambas as cidades atualmente na Alemanha), designa uma série de tratados que encerraram a Guerra dos Trinta Anos e também reconheceram oficialmente as Províncias Unidas e a Confederação Suíça. O Tratado Hispano-Neerlandês, que pôs fim à Guerra dos Oitenta Anos, foi assinado no dia 30 de janeiro de 1648 (em Münster). Já o tratado de Vestfália, assinado em 24 de outubro de 1648,[1] em Osnabruque, entre Fernando III, Imperador Romano-Germânico, os demais príncipes alemães, França e Suécia, pôs fim ao conflito entre estas duas últimas potências e o Sacro Império. O Tratado dos Pirenéus (1659), que encerrou a guerra entre França e Espanha, também costuma ser considerado parte da Paz de Vestfália.

Este conjunto de diplomas inaugurou o moderno sistema Internacional, ao acatar consensualmente noções e princípios, como o de soberania estatal e o de estado-nação. Embora o imperativo da paz tenha surgido em decorrência de uma longa série de conflitos generalizados, surgiu com eles a noção embrionária de que uma paz duradoura derivava de um equilíbrio de poder, noção essa que se aprofundou com o Congresso de Viena (1815) e com o Tratado de Versalhes (1919). Por essa razão, a Paz de Vestefália costuma ser o marco inicial do Direito Internacional clássico e uma das bases de estudo das Relações Internacionais.[2]

A Paz de Westphalia estabeleceu os princípios que caracterizam o estado moderno, destacando-se a soberania, a igualdade jurídica entre os estados, aterritorialidade e a não intervenção.

As negociações de paz, após as conversações iniciais, foram realizadas nas cidades de Münster e Osnabruque como uma alternativa favorecida pela Suécia, enquanto que Hamburgo e Colônia eram as alternativas francesas. As duas localidades eram necessárias, pois líderes protestantes e católicos recusavam reunir-se (os protestantes ficaram em Osnabruque, os católicos em Münster).

Principais resultados

  • A Paz de Praga foi incorporada à paz de Vestfália (que incorporava, por sua vez, a Paz de Augsburgo). Os calvinistas foram reconhecidos internacionalmente e o Édito da Restituição foi, de novo, rescindido. A primeira Dieta de Speyer foi aceite internacionalmente.
  • Procederam-se aos seguintes ajustes de território:
    • A França recebeu as dioceses de Metz, Toul, Verdun (os designados Três Bispados) e toda a Alsácia, exceto Estrasburgo e Mulhouse. Também ganhou o direito de voto na Dieta Imperial alemã (Reichstag).
    • A Suécia recebeu a Pomerânia Ocidental e as dioceses de Bremen e Stettin. Ganhou o controle da desembocadura dos rios Oder, Elba e Weser, bem como o direito de voto na Dieta Imperial alemã.
    • A Baviera recebeu o direito de voto no Conselho Imperial de Eleitores (que selecionava o imperador).
    • Eleitorado de Brandemburgo (mais tarde, Reino da Prússia) recebeu a Pomerânia Oriental e as dioceses de Magdeburgo e Halberstadt, cujo primeiro governante secular foi o representante do Eleitor de Brandemburgo, Joachim Friedrich von Blumenthal.
    • Reconheceu-se a completa independência da Suíça (curiosamente, a própria Suíça não é signatária da Paz de Vestfália).
    • Reconheceu-se a independência da República das Sete Províncias Unidas dos Países Baixos (previamente a sua revolta, um século antes, havia sido possessão da Casa de Habsburgo e, portanto, da Espanha).
    • Os diversos estados alemães independentes (cerca de 360) receberam o direito de conduzir a sua própria política externa, mas lhes era vedado cometer atos de guerra contra o imperador. O Império, como um todo, reservava-se o direito de fazer a guerra e de celebrar tratados.
    • A eleição de imperador vivente imperatore (i.e., a seleção do monarca seguinte com o seu antecessor ainda vivo) foi proibida.
    • O Palatinado (Pfalzgrafschaft bei Rhein, em alemão) foi dividido entre o eleitor palatino]] Carlos Luís (filho e herdeiro de Frederico V) e o eleitor-duque Maximiliano da Baviera (ou seja, entre protestantes e católicos). Carlos Luís ficou com a porção ocidental, próximo ao Reno (inclusive a região posteriormente chamada de Palatinado Renano e a área em torno de Heidelberg), e Maximiliano manteve o Alto Palatinado (no que é hoje o norte da Baviera).

A maior parte do tratado pode ser atribuída ao trabalho do cardeal Jules Mazarin, que era à época o governante de facto da França. A França também saiu da guerra em uma posição muito melhor do que as outras potências, sendo capaz de ditar boa parte do tratado.

En otros idiomas
aragonés: Paz de Westfalia
العربية: صلح وستفاليا
asturianu: Paz de Westfalia
azərbaycanca: Vestfaliya sülhü
беларуская: Вестфальскі мір
Esperanto: Vestfalia Paco
hrvatski: Westfalski mir
Bahasa Indonesia: Perdamaian Westfalen
Lëtzebuergesch: Westfälesche Fridden
македонски: Вестфалски мир
Bahasa Melayu: Perdamaian Westfalen
norsk nynorsk: Freden i Westfalen
русиньскый: Вестфалскый мир
srpskohrvatski / српскохрватски: Westfalski mir
Simple English: Peace of Westphalia
slovenčina: Vestfálsky mier
slovenščina: Vestfalski mir
српски / srpski: Вестфалски мир
татарча/tatarça: Westfaliä solıxı
українська: Вестфальський мир
Tiếng Việt: Hòa ước Westfalen