Paz de Vestfália

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Banquete da Guarda Civil de Amsterdã em celebração da Paz de Münster, por Bartholomeus van der Helst ( 1648).

A chamada Paz de Vestfália (ou de Vestefália, ou ainda Westfália), também conhecida como os Tratados de Münster e Osnabrück (ambas as cidades atualmente na Alemanha), designa uma série de tratados que encerraram a Guerra dos Trinta Anos e também reconheceram oficialmente as Províncias Unidas e a Confederação Suíça. O Tratado Hispano-Neerlandês, que pôs fim à Guerra dos Oitenta Anos, foi assinado no dia 30 de janeiro de 1648 (em Münster). Já o tratado de Vestfália, assinado em 24 de outubro de 1648, [1] em Osnabrück, entre Fernando III, Sacro Imperador Romano-Germânico, os demais príncipes alemães, França e Suécia, pôs fim ao conflito entre estas duas últimas potências e o Sacro Império. O Tratado dos Pirinéus ( 1659), que encerrou a guerra entre França e Espanha, também costuma ser considerado parte da Paz de Vestfália.

Este conjunto de diplomas inaugurou o moderno sistema Internacional, ao acatar consensualmente noções e princípios, como o de soberania estatal e o de Estado-nação. Embora o imperativo da paz tenha surgido em decorrência de uma longa série de conflitos generalizados, surgiu com eles a noção embrionária de que uma paz duradoura derivava de um equilíbrio de poder, noção essa que se aprofundou com o Congresso de Viena ( 1815) e com o Tratado de Versalhes ( 1919). Por essa razão, a Paz de Vestefália costuma ser o marco inicial do Direito Internacional clássico e uma das bases de estudo das Relações Internacionais. [2]

A Paz de Westphalia estabeleceu os princípios que caracterizam o Estado moderno, destacando-se a soberania, a igualdade jurídica entre os Estados, a territorialidade e a não intervenção.

As negociações de paz, após as conversações iniciais, foram realizadas nas cidades de Münster e Osnabrück como uma alternativa favorecida pela Suécia, enquanto que Hamburgo e Colônia eram as alternativas francesas. As duas localidades eram necessárias, pois líderes Protestantes e Católicos recusavam reunir-se (os protestantes ficaram em Osnabrück, os católicos em Münster).

Principais resultados

  • A Paz de Praga foi incorporada à paz de Vestfália (que incorporava, por sua vez, a Paz de Augsburgo). Os calvinistas foram reconhecidos internacionalmente e o Édito da Restituição foi, de novo, rescindido. A primeira Dieta de Speyer foi aceite internacionalmente.
  • Procederam-se aos seguintes ajustes de território:
    • A França recebeu as dioceses de Metz, Toul, Verdun e toda a Alsácia, exceto Estrasburgo e Mulhouse. Também ganhou o direito de voto na Dieta Imperial alemã (Reichstag).
    • A Suécia recebeu a Pomerânia Ocidental e as dioceses de Bremen e Stettin. Ganhou o controle da desembocadura dos rios Oder, Elba e Weser, bem como o direito de voto na Dieta Imperial alemã.
    • A Baviera recebeu o direito de voto no Conselho Imperial de Eleitores (que selecionava o Sacro Imperador).
    • Brandemburgo (mais tarde, Prússia) recebeu a Pomerânia Oriental e as dioceses de Magdeburgo e Halberstadt, cujo primeiro governante secular foi o representante do Eleitor de Brandemburgo, Joachim Friedrich von Blumenthal.
    • Reconheceu-se a completa independência da Suíça (curiosamente, a própria Suíça não é signatária da Paz de Vestfália).
    • Reconheceu-se a independência da República das Sete Províncias Unidas dos Países Baixos (previamente a sua revolta, um século antes, havia sido possessão da Casa de Habsburgo e, portanto, da Espanha).
    • Os diversos estados alemães independentes (cerca de 360) receberam o direito de conduzir a sua própria política externa, mas lhes era vedado cometer atos de guerra contra o Sacro Imperador. O Império, como um todo, se reservava o direito de fazer a guerra e de celebrar tratados.
    • A eleição de Sacro-Imperadores vivente imperatore (i.e., a seleção do monarca seguinte com o seu antecessor ainda vivo) foi proibida.
    • O Palatinado (Pfalzgrafschaft bei Rhein, em alemão) foi dividido entre o Eleitor Palatino Carlos Luís (filho e herdeiro de Frederico V) e o Eleitor-Duque Maximiliano da Baviera (ou seja, entre protestantes e católicos). Carlos Luís ficou com a porção ocidental, próximo ao Reno (inclusive a região posteriormente chamada de Palatinado Renano e a área em torno de Heidelberg), e Maximiliano manteve o Alto Palatinado (no que é hoje o norte da Baviera).

A maior parte do tratado pode ser atribuída ao trabalho do Cardeal Mazarino, que era à época o governante de facto da França. A França também saiu da guerra em uma posição muito melhor do que as outras potências, sendo capaz de ditar boa parte do tratado.

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