Nobreza

João II da França ordenando cavaleiros. A ordenação era um dos mais importantes meios de admissão à nobreza na Idade Média.

Nobreza é um conceito de grande antiguidade, cujos significado e atributos variaram muito ao longo do tempo e nas diferentes regiões do mundo. Contudo, de maneira geral, representa o estamento superior das sociedades hierárquicas, um análogo mas não um sinônimo de aristocracia, estando associado em graus variáveis à riqueza, ao poder, ao domínio, ao prestígio, à notoriedade, ao pertencimento a uma família ilustre, à posse de privilégios variados negados às outras classes, e se articulando como um grupo social mais ou menos fechado. Enquanto que na Antiguidade a nobreza parece ter sido qualidade muito volátil e circunstancial, e dependente de um reconhecimento mais social do que jurídico, a partir da Idade Média, quando se forma a nobreza como ela se tornou mais conhecida no Ocidente, passou a ser regida por leis rigorosas e tornou-se transmissível de maneira sistematicamente hereditária.

Em termos mais amplos, nobreza pode se referir a uma qualidade positiva de caráter espiritual, moral, intelectual ou mesmo físico, atribuível não apenas ao homem mas também, em certas culturas, a animais, plantas, pedras preciosas, lugares e outros objetos revestidos de dons ou prestígio.

Antiguidade

Sociedades com uma hierarquia definida e dominadas por uma classe superior detentora de privilégios provavelmente já existiam em remotos tempos pré-históricos. Há boas evidências indicando que em civilizações mediterrâneas pré-gregas um conceito de nobreza de certas formas comparável ao que se tornou popular no ocidente já estava bem definido, existindo um rei governante e uma classe superior rica e poderosa que vivia em palácios, embora seja difícil determinar como ela se distinguia das outras e como essas sociedades funcionavam.[1][2] Ao que parece seu poder estava ligado essencialmente à capacidade de reunir e comandar milícias armadas, uma capacidade indispensável para assegurar a conquista e a conservação de territórios e cidades e dos seus meios econômicos, e há um largo consenso de que este traço militarista estava presente já na elite dos antigos povos indo-europeus. Desde muito cedo a nobreza se vinculou ao domínio masculino das sociedades.[3]

O Kouros Kroisos, c. 530 a.C.

Homero, na Grécia Antiga, refere que na Idade Arcaica uma nobreza era a classe dominante,[1] e novamente o domínio de uma elite militar sobre a sociedade transparece na poesia arcaica, prestigiando valores como o heroísmo, a bravura na batalha, a capacidade de sofrer sem queixas, o desejo de aventura e de realizar feitos gloriosos, cuja fama se perpetuaria pelas gerações futuras e pelos quais os homens se aproximariam dos deuses, formando uma ética peculiar cercada de fortes tradições e ritualismo, sintetizada no conceito de aretê (virtude), e expressa em maneiras próprias de afirmação social da virtude, mas também do poder e da riqueza, onde se incluía a agregação de uma clientela, para a qual o nobre servia como protetor e dispensador de benesses em troca de fidelidade, de obediência e da prestação de serviços. Por outro lado, na Grécia Arcaica foi articulado o conceito de aristocracia, significando a classe dos melhores, dos capazes de exercer bem o poder, e que se opunha à tendência à tirania, à crueldade e ao passionalismo observada nas culturas guerreiras mais antigas.[3] A aretê aristocrática encontrou um importante meio de expressão plástica na estatuária, através da figura do kouros, um jovem atlético e nu, cuja beleza, confiança e vigor espelhavam suas virtudes morais e espirituais.[4]

Contudo, ainda que os aristocratas seguramente tivessem privilégios legais variados, não parece ter havido nenhum movimento para regulamentar a classe como uma entidade coesa e definida, sendo a nobreza uma qualidade muito mais social do que jurídica, e tampouco a hereditariedade parece ter sido condição suficiente ou mesmo necessária para seu reconhecimento, embora provavelmente fosse importante num contexto amplo. A riqueza, a posse de um patrimônio fundiário expressivo, o mérito e a virtude pessoais, mas sobretudo o prestígio social e um estilo de vida luxuoso e ocioso, devem ter sido os critérios mais centrais, e por conseguinte, a nobreza era qualidade bastante frágil, fluida, e podia ser facilmente perdida. Além disso, a classe aristocrática não parece ter tido uma estratificação interna significativa em termos essenciais, embora circunstancialmente alguns fossem mais poderosos que outros, principalmente porque não havia instrumentos nem uma autoridade fortemente centralizada capazes de conferir graus diferenciados de nobreza, como viria a ocorrer na Europa medieval. De qualquer forma, o conhecimento da sociedade arcaica é bastante limitado, e ainda existe muita controvérsia sobre as características e costumes de suas classes.[5][6]

A partir do século V a. C., a passagem de uma cultura agrária ou semi-agrária para uma cultura fortemente urbana, junto com a ascensão de valores humanistas e civilizatórios, propiciaram importantes avanços sociais e redefiniram a aristocracia. Influentes mitos religiosos, como os que definiam o culto de Apolo, privilegiavam a moderação, o equilíbrio, o conhecimento e a razão, e reprimiam as emoções desmedidas, a barbárie, a belicosidade gratuita, o orgulho e o excessivo desejo de glória, valores que encontraram uma formulação poderosa no Período Clássico através da contribuição dos filósofos, dos cientistas e dos democratas, que acrescentaram à aretê, antes fundamentada principalmente sobre a coragem, os conceitos de justiça, prudência e sabedoria.[3][5]

Detalhe do Sarcófago dos Esposos, retratando membros da elite etrusca, século VI a.C.
Uma cadeira curul, símbolo de autoridade entre os romanos.

Muitas tradições da Grécia Arcaica foram importadas pelos etruscos, e embora pouco se conheça sobre sua sociedade, aparentemente ela tinha uma aristocracia governante, composta por oficiais e membros de famílias ricas e influentes. Os etruscos chegaram a governar a primitiva Roma como reis, e seus costumes foram largamente absorvidos pelos romanos.[7] No entanto, em Roma acabou se formando uma tradição diferenciada. Sua aristocracia primitiva era representada pelo patriciado, classe que alegava descendência dos fundadores de Roma — os pais da pátria, patres, por isso a denominação. Durante o período monárquico detiveram muitos privilégios e os principais cargos oficiais, e em geral tinham prestígio e riqueza, mas o critério central de pertencimento era a noção de parentesco, seja pelo sangue, casamento ou adoção, seja pela agregação de homens livres ao clã (gens) como clientela. Os membros da gens compartilhavam de um mesmo estatuto, sem hierarquização interna, de um mesmo nome gentilício, herdado via patrilinear, e de tradições específicas ligadas a mitos de origem e cultos religiosos particulares.[8][9]

Com a rápida equiparação de muitas gentes plebeias às patrícias em termos de influência política e riqueza, no período republicano surgiu uma nova definição de aristocracia, baseada no conceito de nobilitas, que estava vinculado à notoriedade social, à posse dos direitos de cidadania e sobretudo ao exercício da virtude cívica, sendo atribuível a plebeus na condição de que suas famílias tivessem tido acesso ao consulado ou a alguma outra magistratura curul que detinha poder de imperium, ou seja, de comando (civil ou militar).[10][11][12] Contudo, a nobilitas da plebe não parece ter sido herdável automaticamente de maneira sistemática, ou pelo menos não perdurava por muito tempo se a tradição de envolvimento ativo com a política fosse abandonada. Durante o período imperial a preservação dessa qualidade, tanto entre os plebeus como entre os patrícios, passou a depender fortemente do apoio do imperador, seja através da concessão de magistraturas, seja através de benesses e outros privilégios.[11] Num povo conquistador como o romano, o caráter militar da nobilitas foi enfatizado, junto com associações religiosas que revestiam a virtude cívica e militar, bem como a honra e a vitória, de qualidades semidivinas que corroboravam o poder temporal.[13] No reinado de Augusto o acesso dos plebeus às altas magistraturas foi limitado, e a nobilitas foi condicionada à posse de pelo menos um milhão de sestércios, subordinando rigorosamente a hereditariedade à riqueza. Constantino o Grande acelerou a dissolução da antiga aristocracia romana, atribuindo a maioria dos principais cargos a homens de sua confiança, independentemente de sua origem.[14]

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