Marca registrada

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Símbolos da Marca Registrada usadas no Brasil, que serve para indicar que uma obra está registrada aos direitos do autor e não pode ser copiada
®

Sinais gráficos

apóstrofo ()
parênteses (())
colchetes ou parênteses retos ([])
chaves ou chavetas ({})
dois pontos (:)
vírgula (,)
travessão ()
meia-risca ()
hífen ()
reticências ()
ponto final (.)
ponto de exclamação (!)
ponto de interrogação (?)
pontos de interrogação e de exclamação invertidos (¿) (¡)
til (~)
ponto e vírgula (;)
barra (/)
espaço ( )
ponto mediano (·)

Símbolos matemáticos

sinal de mais (+)
sinal de menos ()
sinal de multiplicação (×)
sinal de divisão (÷)
sinal de igual (=)
sinal de mais ou menos (±)

Símbolos monetários

Moeda (¤)
Dólar ($)
Cêntimo (¢)
Libra esterlina (£)
Iene (¥)
Euro ()

Outros sinais tipográficos

"E" comercial ou ampersand (&)
asterisco (*)
símbolo de direitos autorais (©)
símbolo de marca registrada comercial (®)
arroba (@)
aspas (“”)
barra inversa ou contrabarra (\)
chevron (<>)
ponto lista ()
obelisco () ()
grau (°)
indicador ordinal () ()
cerquilha ou cardinal (#)
plica ()
parágrafo (§)
pé de mosca ()
porcentagem (%)
traço inferior, underscore ou underline (_)
barra vertical ou pipe (|)
sinal de conclusão (.·.)
sinal de idem ()
dois pontos triangulares (ː)
ápice (')

sinais diacríticos ·  

Uma marca registrada (português brasileiro) ou marca registada (português europeu)[1] ou marca registrada comercial (respectivamente, símbolos ® ou MR) é qualquer nome ou símbolo utilizado para identificar uma empresa, um produto (bem de consumo) ou serviço. As marcas registradas são um tipo de propriedade intelectual e sua efetividade depende do registro de exclusividade concedido por autoridades governamentais competentes.

De modo geral, as marcas registradas são representadas por logotipos, palavras ou frases de efeito, usados separadamente ou de forma combinada. A marca tem como função permitir que o consumidor possa identificar a origem de um produto ou serviço, possibilitando-lhe distinguir este produto ou serviço de outros similares existentes no mercado.[2]

No Brasil, o instituto da Marca registrada é regulamentado pelo artigo 122, e seguintes, da Lei nº 9.279/96, a qual trata especificamente das marcas de indústria e comércio, patentes e desenhos industriais, além da concorrência desleal.[3]

Registro

O registro da propriedade industrial envolve alguns custos, materializados no pagamento de taxas periódicas, para que os direitos permaneçam válidos. Alguns destes direitos têm prazos de validade, findos os quais expiram, como são os casos das patentes, dos desenhos e dos modelos. As marcas, por seu lado, podem ser mantidas através da renovação do pagamento das taxas devidas, são 45 classes de marcas (34 de produto e 11 de serviços). O registro de propriedade industrial é válido apenas para o território no qual esta propriedade é registrada, ou seja, se deseja registrar uma marca internacionalmente, deve registrá-la separadamente em cada país.

O registo das marcas pode ser efectuado de três formas distintas, em função da extensão ao número de países a que se pretenda estender a proteção.

En otros idiomas
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