Independência do Brasil

Disambig grey.svg Nota: Este artigo é sobre sobre a independência do Brasil. Para feriado nacional, veja Dia da Independência (Brasil).
Independência do Brasil
Independence of Brazil 1888.jpg
Independência ou Morte, do pintor paraibano Pedro Américo (óleo sobre tela, 1888).
Outros nomesProclamação da Independência
ParticipantesPedro de Alcântara
José Bonifácio de Andrada e Silva
Maria Leopoldina de Áustria
Joaquim Gonçalves Ledo
LocalizaçãoRiacho do Ipiranga, São Paulo, SP
 Brasil
Data7 de setembro de 1822 (196 anos)
ResultadoSeparação política do Reino do Brasil do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves e instituição do Império do Brasil.

Independência do Brasil é um processo que se estende de 1821 a 1825 e coloca em violenta oposição o Reino do Brasil e o Reino de Portugal, dentro do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. As Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa, instaladas em 1820, como uma consequência da Revolução Liberal do Porto, tomam decisões, a partir de 1821, que tinham como objetivo reduzir novamente o Brasil ao seu antigo estatuto colonial.

Antecedendo o processo de independência do Brasil, mas com fortes influências sobre o mesmo, ocorre a transferência da corte portuguesa para o Brasil. Em 1807, o exército francês invadiu o Reino de Portugal, que se recusava a se juntar ao bloqueio continental contra o Reino Unido. Incapaz de resistir ao ataque, a família real e o governo português fugiram para o Brasil, que era então a mais rica e desenvolvida das colônias lusitanas.[1][2] A instalação do Tribunal de Justiça no Rio de Janeiro traz uma série de transformações políticas, econômicas e sociais que levam à decisão do Príncipe Regente D. João, consumada em 16 de dezembro de 1815, de elevar o Brasil à condição de reino, unido com sua ex-metrópole.

Porém, em 1820, uma revolução liberal eclodiu em Portugal e a família real foi forçada a retornar para Lisboa. Antes de sair, no entanto, D. João nomeia o seu filho mais velho, D. Pedro de Alcântara de Bragança, como Príncipe Regente do Brasil (1821). Fiel ao seu pai, o príncipe-regente vê sua condição complicada pela vontade política das cortes portuguesas em repatriá-lo e de retornar o Brasil ao seu antigo estatuto colonial. Oficialmente, a data comemorada para independência do Brasil é a de 7 de setembro de 1822, em que ocorreu o chamado Grito do Ipiranga, às margens do riacho Ipiranga (atual cidade de São Paulo). Em 12 de outubro de 1822, o príncipe foi proclamado imperador pelo nome de Pedro I e o país leva o nome de Império do Brasil.

Na guerra de independência — iniciada ainda com a expulsão dos exércitos portugueses de Pernambuco em 1821 — passa a atuar o Exército Brasileiro, formado a partir da contratação de mercenários, do alistamento de civis e de tropas coloniais portuguesas, contra aqueles que permaneceram fiéis ao Reino de Portugal em algumas partes do país.[3][4] Em meio ao conflito, há em Pernambuco o levantamento da Confederação do Equador, que pretendia formar seu próprio governo, republicano, mas foi duramente reprimido. Depois de três anos de conflito armado, Portugal finalmente reconheceu a independência do Brasil, e em 29 de agosto de 1825 foi assinado o Tratado de Amizade e Aliança firmado entre Brasil e Portugal. Em troca, o Brasil se comprometeu a pagar ao Reino de Portugal uma indenização substancial e assinar um tratado de comércio com o Reino Unido, para indenizá-lo por sua mediação.

Antecedentes

Origem do Brasil

Ver artigo principal: Colonização do Brasil

A terra agora chamada Brasil (nome cuja origem é contestada) foi reivindicada por Portugal em abril de 1500, com a chegada da frota portuguesa comandada por Pedro Álvares Cabral.[5]

A colonização foi efetivamente iniciada em 1534, quando D. João III dividiu o território em quatorze capitanias hereditárias,[6][7] mas esse arranjo se mostrou problemático, uma vez que apenas as capitanias de Pernambuco e São Vicente prosperaram. Então, em 1549, o rei atribuiu um governador-geral para administrar toda a colônia.[7][8] Os portugueses assimilaram algumas das tribos nativas,[9] enquanto outras foram escravizadas ou exterminadas por doenças europeias para as quais não tinham imunidade,[10][11] ou em longas guerras travadas nos dois primeiros séculos de colonização, entre os grupos indígenas rivais e seus aliados europeus.[12][13][14]

Em meados do século XVI, quando o açúcar de cana tornou-se o mais importante produto de exportação do Brasil,[15] os portugueses iniciaram a importação de escravos africanos, comprados nos mercados de escravos da África ocidental.[16][17] Assim, estes começaram a ser trazidos ao Brasil, inicialmente para lidar com a crescente demanda internacional do produto, naquele que foi chamado ciclo da cana-de-açúcar.[18][19]

Transferência da corte portuguesa

A partir de 15 de julho de 1799, o Príncipe do Brasil, D. João Maria de Bragança, tornou-se príncipe-regente de Portugal, pois sua mãe, a rainha D. Maria I, foi declarada louca pelos médicos. Os acontecimentos na Europa, onde Napoleão Bonaparte se afirmava, sucederam-se com velocidade crescente.

Desde 1801 que se considerava a ideia da transferência da corte portuguesa para o Brasil. As facções no governo português, entretanto, se dividiam: a facção anglófila, partidária de uma política de preservação do Império Colonial Português e do próprio Reino, através do mar, apoiados na antiga aliança Luso-Britânica; e a facção francófila, que considerava que a neutralidade só poderia ser obtida através de uma política de aproximação com a França. Ambas eram apoiadas pelas lojas maçônicas quer de origem britânica, quer de origem francesa. Considere-se ainda que as ideias iluministas francesas circulavam clandestinamente em livros, cada vez mais abundantes.

A decretação do Bloqueio Continental em Berlim (1806) tornou mais difícil a neutralidade Portuguesa. Em 1807, o Tratado de Fontainebleau dividiu arbitrariamente Portugal em três reinos. Desde Outubro desse ano, Jean-Andoche Junot, antigo embaixador francês em Lisboa, preparava-se para invadir Portugal. Foi nesse contexto que D. João pactuou com a Grã-Bretanha a transferência do governo para o Rio de Janeiro, sob a proteção dos últimos.

Com a invasão francesa de Portugal em progresso, a 29 de novembro de 1807 iniciou-se a viagem da Família Real e da Corte Portuguesa. Dezoito navios de guerra portugueses e treze britânicos escoltaram mais de vinte e cinco navios mercantes de Lisboa até à costa do Brasil. A bordo seguiam mais de quinze mil portugueses. O Reino ficava a ser governado por uma Junta de Regência que Junot logo dissolveu.

Com a presença da Família Real Portuguesa no Brasil a partir de 1808, registrou-se o que alguns historiadores brasileiros denominam de "inversão metropolitana", ou seja, o aparelho de Estado Português passou a operar a partir do Brasil, que desse modo deixou de ser uma "colônia" e assumiu efetivamente as funções de metrópole. Pressionado pelo triunfo da revolução constitucionalista, o soberano retornou com a família real para Portugal, deixando como príncipe regente no Brasil o seu primogênito, D. Pedro de Alcântara.

Reino Unido com Portugal

Aclamação do Rei Dom João VI do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, no Rio de Janeiro.

Com o fim da Guerra Peninsular em 1814, os tribunais europeus exigiram que a rainha Maria I e o príncipe regente D. João regressassem a Portugal, já que consideravam impróprio que representantes de uma antiga monarquia europeia residissem em uma colônia. Em 1815, para justificar a sua permanência no Brasil, onde a corte real tinha prosperado nos últimos seis anos, o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves foi criado com a elevação do Estado do Brasil à condição de reino, estabelecendo, assim, um Estado monárquico transatlântico e pluricontinental.[20]

No entanto, isso não foi suficiente para acalmar a demanda portuguesa pelo retorno da corte para Lisboa, como a revolução liberal do Porto exigiria em 1820, e nem o desejo de independência e pelo estabelecimento de uma república por grupos de brasileiros, como a Revolução Pernambucana de 1817 mostrou.[20]

Em 1821, como uma exigência de revolucionários que haviam tomado a cidade do Porto,[21] D. João VI foi incapaz de resistir por mais tempo e partiu para Lisboa, onde foi obrigado a fazer um juramento à nova constituição, deixando seu filho, o príncipe Pedro de Alcântara, como Regente do Reino do Brasil.[22]

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