História de Brasília

Um dos primeiros esboços para a planta urbana de Brasília, elaborado pela Comissão para Localização da Capital Federal em 1954, quando havia a proposta de chamá-la de Vera Cruz.

A história de Brasília, a capital do Brasil, localizada no Distrito Federal, iniciou com as primeiras ideias de uma capital brasileira no centro do território nacional. A necessidade de interiorizar a capital do país parece ter sido sugerida pela primeira vez em meados do século XVIII, ou pelo Marquês de Pombal, ou pelo cartógrafo italiano a seu serviço Francesco Tosi Colombina. A ideia foi retomada pelos Inconfidentes, e foi reforçada logo após a chegada da corte portuguesa ao Rio de Janeiro em 1808, quando esta cidade era a capital do Brasil.

A primeira menção ao nome de Brasília para a futura cidade apareceu em um folheto anônimo publicado em 1822, e desde então sucessivos projetos apareceram propondo a interiorização. A primeira Constituição da República, de 1891, fixou legalmente a região onde deveria ser instalada a futura capital, mas foi somente em 1956, com a eleição de Juscelino Kubitschek, que teve início a efetiva construção da cidade, inaugurada ainda incompleta em 21 de abril de 1960 após um apertado cronograma de trabalho, seguindo um plano urbanístico de Lúcio Costa e uma orientação arquitetural de Oscar Niemeyer.

A partir desta data iniciou-se a transferência dos principais órgãos da administração federal para a nova capital, e na abertura da década de 1970 estava em pleno funcionamento. No desenrolar de sua curta história Brasília, como capital nacional, testemunhou uma série de eventos importantes e foi palco de grandes manifestações populares. Planejada para receber 500 mil habitantes em 2000, segundo dados do IBGE ela nesta data possuía 2,05 milhões, sendo 1,96 milhões na área urbana e cerca de 90 mil na área rural. Este é apenas um dos paradoxos que colorem a história de Brasília. Concebida como um exemplo de ordem e eficiência urbana, como uma proposta de vida moderna e otimista, que deveria ser um modelo de convivência harmoniosa e integrada entre todas as classes, Brasília sofreu na prática importantes distorções e adaptações em sua proposta idealista primitiva, permitindo um crescimento desordenado e explosivo, segregando as classes baixas para a periferia e consagrando o Plano Piloto para o uso e habitação das elites, além de sua organização urbana não ter-se revelado tão convidativa para um convívio social espontâneo e familiar como imaginaram seus idealizadores, pelo menos para os primeiros de seus habitantes, que estavam habituados a tradições diferentes.

Controversa desde o início, custou aos cofres públicos uma fortuna, jamais calculada exatamente, o que esteve provavelmente entre as causas das crises financeiras nacionais dos anos seguintes à sua construção. O projeto foi combatido como uma insensatez por muitos, e por muitos aplaudido como uma resposta visionária e grandiosa ao desafio da modernização brasileira. A construção de Brasília teve um impacto importante na integração do Centro-Oeste à vida econômica e social do Brasil, mas enfrentou e, como todas as grandes cidades, ainda enfrenta atualmente sérios problemas de habitação, emprego, saneamento, segurança e outros mais. Por outro lado, a despeito das polêmicas em seu redor, consolidou definitivamente sua função como capital e tornou-se o centro verdadeiro da vida na nação, e tornou-se também um ícone internacional a partir de sua consagração como Patrimônio da Humanidade em 1987, sendo reconhecida por muitos autores como um dos mais importantes projetos urbanístico-arquitetônicos da história.

Idealização

A partir de um relato verbal de Capistrano de Abreu a respeito de escritos e mapas adquiridos pela Biblioteca Nacional e pelo Arquivo Público Mineiro no leilão da biblioteca do Conde de Linhares, parece que a originalidade da ideia da interiorização da capital se deve a Francesco Tosi Colombina, cartógrafo italiano a serviço da Coroa portuguesa, que visitou Goiás em 1749 e elaborou um mapa do Brasil, quando se realizavam as negociações para o Tratado de Madri de 1750.[1] Mas há indícios de que o Marquês de Pombal tenha sido o mentor da ideia, tendo Colombina realizado a expedição a seu mando.[2] O marquês também foi o responsável pela transferência em 1763 da primeira capital do Brasil, até então Salvador, para o Rio de Janeiro.[3] Documentadamente, porém, a primeira sugestão de se mudar a capital para o interior partiu dos Inconfidentes mineiros, que pretendiam levá-la para São João del-Rei, "por ser mais bem situada e farta em mantimentos", e associavam a mudança à implantação do regime republicano.[4]

Anos depois, assim que a corte portuguesa se estabeleceu no Brasil, em 1808, o almirante britânico Sidney Smith recomendou ao príncipe regente Dom João a transferência da sede de governo para o interior, alegando motivos estratégicos. Na mesma época seu conterrâneo, o diplomata Strangford, sugeriu que se mudasse a capital para o sul, para localizá-la em uma região de clima mais ameno e mais salubre. Em 1809 a Imprensa Régia fez circular um documento alegadamente de William Pitt, primeiro-ministro do Reino Unido, onde ele recomendava a construção de uma Nova Lisboa no Brasil central, sob argumentos semelhantes. Entretanto, muitos pesquisadores consideram o documento apócrifo. No ano seguinte o desembargador Antônio Rodrigues Veloso de Oliveira apresentou um memorial ao príncipe aconselhando a mudança, e como ele, a partir de 1813 Hipólito José da Costa, em repetidos artigos de seu Correio Braziliense, reivindicou a interiorização da capital do Brasil, a ser instalada no Planalto Central.[5]

Em 1821 José Bonifácio de Andrada e Silva preparou uma minuta de reivindicações da bancada brasileira junto à Corte Constituinte em Lisboa, onde fazia constar a necessidade da construção de uma capital no centro do país. Seguindo a orientação de José Bonifácio, os deputados constituintes brasileiros conseguiram incluir a construção no Parecer da Comissão Encarregada da Redação dos Artigos Adicionais à Constituição Portuguesa Referentes ao Brasil, de 1822. No mesmo ano um dos deputados publicou anonimamente um folheto onde sugeria como nome dessa futura capital "Brasília, ou qualquer outro", e no Manifesto do Fico, cuja redação é atribuída a José Clemente Pereira, parece implícito o compromisso da interiorização. Após a Independência do Brasil, na sessão de 7 de junho de 1823 da Assembleia Constituinte, foi lido um memorando de José Bonifácio propondo a instalação da capital na recém-criada comarca de Paracatu, com o nome de "Brasília ou Petrópole".[6]

Por volta de 1839 o tema foi retomado em tom de campanha pelo historiador Francisco Adolfo de Varnhagen, imaginando a princípio que a localização ideal seria em São João del-Rei. Depois mudou de ideia, preferindo o Planalto Central, e em 1877 empreendeu uma viagem a Goiás para inspecionar a área, elegendo a Vila Formosa da Imperatriz, a atual Formosa, como sede da futura capital.[7] Mesmo com o apoio de outros o projeto não vingou, nem mesmo com a influência de um sonho profético que tivera Dom Bosco em 1883, a mais conhecida das diversas profecias e premonições relativas a Brasília, localizando no Planalto Central uma futura Terra Prometida onde correriam rios de leite e mel. Segundo Holston e Magnoli, esse folclore refletia um princípio que apresentava Brasília como o prenúncio de um desenvolvimento invertido, onde primeiro se fundaria uma capital para que ela depois irradiasse sua soberania civilizadora sobre todo o território. Sua distância dos primeiros centros da colonização, numa área ainda a ser desbravada, era desejável por representar um local isento de passado ou história, imune à contaminação da herança portuguesa da qual os brasileiros procuravam se libertar, a fim de se criar um novo sentido de identidade nacional.[8]

Gustave Hastoy: Assinatura do projeto da Constituição de 1891, c. 1891. Fundação Casa de Rui Barbosa, Rio de Janeiro
Henrique Morize: Acampamento da Comissão Exploradora às margens do rio Paranaíba, 1894.

Com o advento da República a velha questão voltou à tona, e neste momento ela já estava tão arraigada no espírito nacional que quando a Assembleia Constituinte se reuniu, de forma praticamente consensual e sem maiores discussões, foi fixado no texto da Constituição de 1891, artigo 3º, o imperativo da criação de uma nova capital no centro do país: "Fica pertencendo à União, no planalto central da República, uma zona de 14 400 quilômetros quadrados, que será oportunamente demarcada para nela estabelecer-se a futura Capital federal"[9][10] Floriano Peixoto, o segundo Presidente da República, deu objetividade ao texto, constituindo em 1892 a Comissão Exploradora do Planalto Central do Brasil, sob a chefia de Luís Cruls, então diretor do Observatório Astronômico do Rio de Janeiro. Após pesquisa de campo a comissão apresentou dois relatórios delimitando, na mesma zona indicada por Varnhagen, uma área retangular de 90 x 160 km que ficou conhecida como Retângulo Cruls. Os relatórios eram documentos científicos substanciosos, com extenso detalhamento das condições geográficas, morfológicas, climáticas e topográficas do sítio escolhido. O Retângulo Cruls imediatamente passou a figurar em todos os mapas brasileiros doravante publicados na República Velha.[11]

Ficava consagrada a ideia de transferência da sede do poder político sobre argumentos de defesa estratégica, coesão territorial e criação de uma cultura autenticamente nacional. Para Andermann, a delimitação de um espaço físico definido representava a visualização do interior, colocando-o sob o foco do interesse nacional, quando até então os sertões eram territórios desconhecidos e desprezados pela vasta maioria da população, tornando uma coordenada cartográfica abstrata numa paisagem investida de valor afetivo e simbólico, apta para receber a civilização e dali irradiá-la. Ao mesmo tempo se materializava o mito fundador da República como um momento de verdadeira emancipação, retificando as visões equivocadas do território e dando corpo às reivindicações de geógrafos, higienistas e sertanistas da República Velha de terem conseguido eliminar os defeitos da submissão colonial e dado nascimento a um país de fato independente, função que eles acreditavam que o Império não havia sido capaz de prover.[12] Entretanto, ambos os relatórios não foram concluídos, sendo encerrados os estudos na presidência de Prudente de Morais, em vista de um movimento que se ergueu entre os parlamentares contra a transferência da capital, enquanto outros propunham localizações diferentes. Com o saneamento e reformas urbanas do Rio de Janeiro, a capital efetiva, promovidos pelo presidente Rodrigues Alves, pareceram minimizados alguns dos motivos para a mudança, e o assunto perdeu vigor. Foram apresentadas moções para a reabertura do debate por vários deputados entre 1903 e 1919, mas não encontraram receptividade.[13]

Sob Epitácio Pessoa, contudo, a ideia ressurgiu, e por recomendação de dois deputados ele mandou lançar uma pedra fundamental no Retângulo Cruls. O governo seguinte, de Artur Bernardes, levou adiante o projeto, considerando o Rio de Janeiro uma cidade agitada demais, e cuja influência política se refletia sobre a governança federal em demérito das outras regiões brasileiras. O afastamento do governo para o centro do território, então, seria tanto salutar como uma necessidade urgente. Em 1933 a Grande Comissão Nacional de Redivisão Territorial e Localização da Capital, presidida por Teixeira de Freitas, recomendou a ratificação do disposto na Constituição de 1891, com a consequência de na Constituição de 1934 a transferência ser outra vez determinada oficialmente. Contudo, Getúlio Vargas não fez qualquer movimento para implementação das leis, e a Constituição do Estado Novo, outorgada em 1937, silenciou sobre o tema.[14]

Ao final do Estado Novo a eclosão de inúmeras greves de trabalhadores, entre outras forças em movimento que foram vistas como ameaças à ordem pública e por isso prejudiciais a um governo tranquilo, acabaram por induzir os parlamentares à ideia de que a grande metrópole do Rio de Janeiro não mais servia como sede do poder federal, e retomou-se o projeto de mudança em meio a um grande debate que opunha aqueles que viam o projeto como um dispêndio desnecessário de recursos contra os que entendiam a mudança necessária como parte de uma nova geopolítica. A opinião favorável à mudança ganhou facilmente a disputa e formou-se um novo consenso,[15] refletido na Constituição de 1946. Seu artigo 4º das Disposições Transitórias, rezando que "A Capital da União será transferida para o planalto central do Pais", e o seu primeiro parágrafo, obrigando a formação de uma comissão no prazo de sessenta dias para levar adiante os trabalhos técnicos,[16] impuseram ao presidente Gaspar Dutra a criação de um grupo para definir a localização da cidade. Liderada pelo general Djalma Poli Coelho, esta nova comissão entregou um relatório em 1948, examinado pelo Congresso no ano seguinte. Mas o parecer do relator, o deputado Eunápio de Queirós, indicou um local fora do Planalto Central. Nova comissão foi formada em 1953 por ordem de Getúlio Vargas, e, contando com o auxílio da empresa de levantamento aéreo Donald Belcher & Associates Inc., dos Estados Unidos, foi elaborado um documento técnico indicando cinco pontos favoráveis dentro do Retângulo Cruls. No ano seguinte, já no governo de Café Filho, a comissão escolheu o Sítio Castanho como o local definitivo, delimitando uma área de 5850 km² entre os rios Preto e Descoberto e os paralelos 15º30'S e 16º03'S. O marechal José Pessoa, chefe da comissão, sugeriu então, como nome da cidade, Vera Cruz.[17] No final de 1955 começaram as desapropriações necessárias para a ocupação da área.[18]

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