Heráldica

Brasões do Livro da Nobreza e Perfeiçam das Armas, famoso armorial português.

A heráldica refere-se simultaneamente à ciência e à arte de descrever os brasões de armas ou escudos. As origens da heráldica remontam aos tempos em que era imperativo distinguir os participantes das batalhas e dos torneios, assim como descrever os serviços por eles prestados e que eram pintados nos seus escudos. No entanto, é importante notar que um brasão de armas é definido não visualmente, mas antes pela sua descrição escrita, a qual é dada numa linguagem própria – a linguagem heráldica.

Ao ato de desenhar um brasão dá-se o nome de brasonar. Para termos a certeza de que os heraldistas, após a leitura das descrições, estão a brasonar corretamente, criando brasões precisos e semelhantes entre si, a arte de brasonar segue uma série de regras mais ou menos estritas.

A primeira coisa que é descrita num escudo é o esmalte (cor) do campo (fundo); seguem-se a posição e esmaltes das diferentes figuras (objectos) existentes no escudo. Estas cargas são descritas de cima para baixo, e da direita (dextra) para a esquerda (sinistra). Na verdade, a dextra (do latim dextra, -æ, «direita») refere-se ao lado esquerdo do escudo, e a sinistra (do latim sinistra, -æ, «esquerda») ao lado direito, tal como este é visto pelo observador. A razão porque isto sucede prende-se com o facto de a descrição se referir ao ponto de vista do portador do escudo, e não do seu observador.

Embora a palavra escudo seja comumente utilizada para se referir ao brasão de armas no seu todo, na realidade, o escudo é apenas um dos elementos que compõem um brasão de armas. Numa descrição completa, o escudo pode ser acompanhado por outros elementos, como suportes, coronéis, listéis com motes (ou lemas).

No entanto, muitos escudos apresentam por vezes duas formas distintas: uma complexa, e outra simplificada, reduzida ao escudo propriamente dito (o que sucede por vezes quando há pouco espaço para inserir o brasão de armas maior). Inúmeros países apresentam assim as chamadas armas maiores e armas menores (veja-se o caso de Portugal).

História e significado

Origens

Emblemas em escudos romanos, registrados na Notitia Dignitatum
Cópia medieval de um documento romano

As origens da heráldica se perdem no tempo e são hoje bastante controversas, mas um panorama evolutivo geral foi bem estabelecido. Desde a pré-história a humanidade dedicou-se a criar imagens simbólicas, que transmitissem informações através de formas plásticas. Isso se revela no mundo da arte, e também na heráldica. Primeiro, acredita-se, surgiram sinais simples, mais tarde evoluindo para composições complexas, abstratas ou figurativas, ou mesclando elementos de ambas.[1][2][3]

O uso desses elementos na Antiguidade foi amplamente disseminado. Escudos de guerreiros, estandartes processionais e emblemas encontrados no Egito, na Pérsia, na Grécia e Roma, entre outros lugares, costumavam apresentar desenhos identificadores. O falcão de Hórus, protetor dos faraós, o leão de Judá, identificador da tribo hebraica, e a águia de Roma, representando o poder imperial, são exemplos famosos, mas pouco se sabe sobre as regras de aplicação dessas decorações e seus significados precisos.[1][3]

A prática da Antiguidade não pode ser caracterizada como heráldica no senso mais estrito da palavra, embora esteja em sua raiz e em essência almeje os mesmos objetivos. Como hoje é conhecida, a heráldica se articulou lentamente na Europa medieval, consolidando-se em torno do século XII, padronizando usos regionais diferenciados através de uma série de regras que no geral ainda se mantém em vigor, servindo como um identificador de pessoas, famílias, lugares, nações, e expondo publicamente conquistas, ideologias, valores, dignidades, pertencimentos e ligações de parentesco.[1][2][3][4] Da mesma forma, povos indígenas de várias partes do mundo, bem como culturas muito antigas e sofisticadas como a japonesa e a árabe, desenvolveram sistemas de simbolismos visuais que de muitas maneiras são comparáveis à heráldica europeia, tanto nas formas de codificação da linguagem como no uso e na ampla difusão, mas produzindo emblemas e signos que para os ocidentais parecem decididamente exóticos e não-familiares.[1]

Tradicionalmente considerava-se que teria se originado da necessidade dos guerreiros serem identificados facilmente em campo de batalha, mas essa opinião foi em parte desacreditada, uma vez que os escudos pintados só podem ser lidos claramente a uma distância pequena. Além disso, registros primitivos apontam que em seus inícios os mesmos guerreiros podiam usar, conforme a ocasião, diferentes emblemas em seus escudos e bandeiras. Isso é bem exemplificado na Tapeçaria de Bayeux (c. 1070), que retrata a conquista normanda da Inglaterra, onde os guerreiros trazem seus escudos com vários símbolos heráldicos, mas seu uso não é consistente e não foram herdados pelos descendentes daqueles personagens. Ao que parece, em vez, é que os brasões tinham uso mais eficiente não nas guerras, mas nos torneios e justas de cavalaria, realizados dentro de um espaço limitado e bem ao alcance da leitura pelo público, espetáculos vibrantes e cheios de cerimônia, onde os extravagantes desenhos e as cores vivas das armas, aplicadas não só nos escudos e bandeiras, mas também nas roupas e mantos e nos apetrechos dos cavalos, acrescentavam brilhantismo ao cenário.[1][2][3]

Consolidação

Godofredo de Anjou com suas armas

Uma das primeiras representações conhecidas a empregar símbolos heraldicamente está na tumba de Godofredo V, Conde de Anjou, que carrega um escudo de campo azul com leões rampantes, que teria sido concedido por Henrique I em 1128, e depois herdado pela descendência do conde.[1] Outra representação primitiva é o selo de Canuto VI da Dinamarca, depois usado como símbolo da Casa de Estridsen.[5] Em Portugal estão entre os primeiros exemplos os escudos da linhagem dos Sousões encontrados no Claustro de Dom Dinis do Mosteiro de Alcobaça.[2]

Com a aceitação em larga escala das regras de heráldica, com sua associação principal com a elite (onde se incluíam a nobreza e o alto clero), as instituições e os Estados, e com sua importância em termos de hereditariedade, prestígio e estatuto social — brasões foram e são considerados parte do patrimônio do ente contemplado e parte de sua imagem pública —, surgiu a necessidade de legalizar e controlar os brasões concedidos e eliminar as repetições ou usurpações. Assim começaram a aparecer os reis de armas, arautos ou heraldos, altos funcionários régios que se responsabilizavam pelo registro dos brasões em listas ou catálogos oficiais e pelo desenho de novas armas.[1][3]

O termo heráldica provém dos próprios heraldos, que na Idade Média desempenhavam também, entre outras, a função de diplomata. Nas palavras de Gabriel Eysenbach, os arautos de armas "ocupavam-se de tudo o que estivesse relacionado com a heráldica, à qual deram o seu nome; participavam nas cerimônias de casamento, coroação e funeral dos reis; entregavam as declarações de guerra; estabeleceram as formalidades dos torneios e das batalhas, além de fazerem os avisos aos comandantes das cidades sitiadas".[4]

Brasão de uma guilda de barbeiros.

No entanto, apesar da aceitação das regras gerais, houve sempre muitas variações regionais e cronológicas em seu uso, e em certos países essa regulamentação teve, por muito tempo, pouca efetividade.[1] Na Germânia e nos Países Baixos, por exemplo, na Idade Média o principal controle oficial parece ter sido no sentido de impedir usurpações de insígnias já existentes, e mesmo camponeses podiam criar e adotar um brasão para si e suas famílias, tornando-se um costume de ampla penetração social. Já na França, Itália e algumas outras regiões o uso de brasões entre plebeus foi bem mais raro, mas a heráldica em si conhecia a mesma popularidade: era uma língua franca continental. Diz Nogueira que "no início do século XIII o uso de brasões já se encontrava disseminado pelo continente europeu. Se inicialmente o brasão pertencia a alguns grupos militarizados, em menos de um século, o seu uso propagou-se por todos os estratos sociais. Os brasões tornaram-se hereditários, como um bem de família, 'sem falar dos municípios, das igrejas e de diversas corporações [que] utilizavam esta distinção' (Labitte, 1872 : 2). Por volta de 1350 toda a sociedade ocidental, incluindo as classes agrícolas, os utilizava e a partir do século XV os brasões invadem o quotidiano como símbolos de identificação".[4]

Carlos Magno e suas armas no Livro do Armeiro-Mor

A heráldica tornou-se um elemento típico da cultura europeia, e enquanto a monarquia foi a forma de governo predominante, adquiriu grande importância política e social. Possuir um brasão era a confirmação simbólica do prestígio e poder da família ou do indivíduo, e não admira, desta forma, que em muitos países houvesse extensa legislação para proteger e controlar a concessão e exibição pública de armas. Em seu apogeu, que perdurou até o século XIX, os heraldistas se multiplicaram e passaram a competir em erudição, escrevendo extensos tratados sobre variados aspectos contidos nos brasões. Neste processo, foram atribuídas armas imaginárias até mesmo a personagens da Antiguidade, como Adão, Júlio César e Jesus, que não as tinham, e nem a heráldica naquele tempo remoto existia. Também foram produzidos neste período florescente numerosos e importantes catálogos de brasões, os armoriais ou blasonários, alguns deles com ilustrações da mais alta qualidade estética, a exemplo do Livro do Armeiro-Mor e do Livro da Nobreza e Perfeiçam das Armas, portugueses.[2][3][6] Contudo, como antigamente os critérios de pesquisa histórica eram outros, foram cometidos muitos erros nesses armoriais. Segundo Fox-Davies, os autores antigos foram por muito tempo considerados autoridades quase infalíveis, uma crença que os estudiosos do século XIX, empenhados em uma abordagem mais científica, começaram a mostrar ser desprovida de fundamento.[1]

Atualmente

Brasão da cidade de Camapuã.

Na virada do século XIX para o século XX, período em que muitas monarquias europeias foram extintas, as pompas e símbolos associados à nobreza caíram em desuso e se tornaram até certo ponto objeto de ridículo. Por outro lado, em alguns domínios a heráldica sobreviveu sem grandes traumas às transformações republicanas, como na armaria eclesiástica, cívico-estatal e institucional, que de fato ganharam um novo impulso no século XX, disseminando-se por todo o mundo.[2][3][6]

Ao mesmo tempo, nas décadas recentes a heráldica verdadeiramente se popularizou junto ao cidadão comum, ocorrendo uma forte onda de revivalismo e a multiplicação exponencial de novos brasões, entrando com força na cultura de massa e associando-se à nova cultura do logotipo, da sinalização e da marca registrada comercial. Na esteira deste fenômeno, muitas vezes não são observadas as regras tradicionais, que têm uma significativa complexidade, ou sequer essas regras são conhecidas pelo público leigo, que tem adotado brasões desenhados de todas as formas imagináveis. Inexistindo alçadas regulamentadoras do uso de armas em países republicanos, qualquer pessoa pode adotar um brasão, e a diversidade e irregularidade têm sido a tônica, mas nas atuais monarquias há instituições que fiscalizam este campo. Paralelamente a isso, proliferam pseudo-autoridades, instituições e websites que prometem pesquisas e levantamentos "científicos" mas na verdade enganam seus clientes com dados falsificados ou fantasiosos, enquanto estudiosos sérios lutam para revalorizar corretamente esta antiga arte.[2][4]

Valor

Exibição cerimonial de armas na corte de Munique. Ilustração do Wappencodex zu München, do século XV, de Konrad Grünenberg.
Vários exemplos de aplicação dos símbolos heráldicos, na panóplia fúnebre de sir John Spencer, 1599/1600.

A heráldica floresceu por longos séculos com imenso prestígio, e depois de um período de declínio, recentemente voltou a ser popular. Analisando o caso do Reino Unido, cuja heráldica nobiliárquica é famosa em todo o mundo e ainda é sujeita ao controle oficial, disse Fox-Davies: "Seria uma tolice e um erro afirmar que a posse de um brasão de armas nos dias de hoje tenha perdido toda a dignidade que lhe foi associada nos dias de antigamente". Isso porque foi sempre associada a prestígio, poder e status, um costume que tem raízes muito antigas e solidamente cravadas no imaginário e na cultura da nação, que se formou sobre os fundamentos do feudalismo, um sistema de domínio e servidão.[1]

Nestes reinos muitas foram as leis emitidas regulando a concessão e uso dos brasões, mas seu fascínio e seu apelo à vaidade eram tantos que a população plebeia não podia evitar adotar os seus próprios. Periodicamente novos decretos mandatavam buscas pelo interior para verificar se alguma pessoa não autorizada oficialmente estava usando armas em público. Em muitos outros países a sociedade se organizou da mesma maneira, desenvolvendo costumes similares.[1] Fox-Davies complementa:

"A glória de descender de uma antiga linhagem de ancestrais armígeros, a glória e o orgulho racial inseparavelmente entrelaçados com a herança de um sobrenome famoso, o fato de que algumas armas foram concedidas para comemorar algum feito heroico, o fato de que a exibição de um brasão tem sido o método pelo qual a sociedade mostra ao mundo que tal sujeito pertence à elite ou a uma família que gerou herois, o fato de que as próprias armas são uma prova material de uma descendência ou de um status particular, [...] e justamente porque eram prerrogativas e sinais da aristocracia, eram tão cobiçosamente desejadas, e por conseguinte, tão frequentemente adotadas sem direito".[1]

Mais do que um sinal de separação e distinção social em culturas elitistas, mais do que uma arte e uma antiga tradição, a heráldica é hoje considerada academicamente uma valiosa auxiliar da ciência, e seu estudo permite desvendar importante conhecimento sobre costumes, sociedade, política, história, iconografia, genealogia e outros campos do saber.[2][3] Definida tradicionalmente como "a arte dos brasões", é bem mais larga do que isso e tem muitas definições entre os estudiosos. Joel Serrão, por exemplo, no Dicionário de História de Portugal, a descreve como "uma ciência e uma arte que estuda, ordena e elabora os símbolos ou ‘marcas’ da personalidade singular ou colectiva, moral ou territorial". Sónia Patrícia Nogueira ofereceu uma abrangente descrição:

"A importância da heráldica é evidente. Nas áreas da identificação e da cronologia é um precioso auxiliar de investigação. Como núcleo de símbolos gráficos é um contributo irrefutável para a história, os estudos da simbólica e a história da arte. Eysenbach (1848 : 2) afirma que a heráldica é realmente 'uma ciência com grande importância social, que tinha as suas leis designadas leis de armas [exigindo-se] dos reis [...] o exercício público desta ciência. De linguagem misteriosa, [...] de utilização universal, [...] ela era a pedra basilar do edifício feudal'. A sua simbologia detém uma concepção religiosa e guerreira, evidente na Idade Média considerando o objectivo dos escudos, e uma função social, patente na questão da identificação, quase sempre relacionada com a linhagem e a importância civil. Mas embora a heráldica de família seja a heráldica propriamente dita, ela estendeu-se, ao longo do tempo, a outros campos, como a heráldica eclesiástica, real, de corporação militar, de domínio, comercial, desportiva, entre muitas outras áreas, sendo amplo o seu campo de acção e múltiplas as suas subdivisões. [...]
"Hoje em dia, os brasões são frequentemente os únicos elementos de que se dispõe para situar objectos, monumentos e documentos no espaço e no tempo. Embora a tradição heráldica ainda se mantenha viva em muitos países, como a Inglaterra, a Escócia ou a Suíça, ela é sobretudo notável pela quantidade de códigos a que deu origem e que regem grande parte da história simbólica social, das bandeiras às fardas, das etiquetas de produtos alimentares e vitivinícolas, passando pelos símbolos de partidos políticos ou de clubes de futebol".[4]
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