Falência

Falência é uma situação jurídica decorrente de uma sentença decretatória proferida por um magistrado onde uma empresa ou sociedade comercial se omite quanto ao cumprimento de determinada obrigação patrimonial e então tem seus bens alienados para satisfazer seus credores.[1][2]

Também é chamada de falência a reunião de credores. Quando vários processos judiciais de cobrança de dividas são reunidos em torno de um processo principal, para serem decididos por um único juiz, que decretou a falência. Assim, evita-se que um único credor receba sozinho o suficiente para pagar uma única divida e divide-se os bens, créditos e direitos do devedor entre todos os seus credores, que serão pagos na proporção de seus respectivos créditos e de acordo com o montante em poder do falido e a natureza do crédito.[2][1][3][4][5]

Outros sinónimos de falência são os termos quebra e bancarrota, este último proveniente do italiano bancarotta ('banca quebrada'): na Idade Média, os banqueiros expunham seu dinheiro sobre um banco de madeira (daí o nome 'banqueiro'), tal como os antigos romanos o faziam na mensa argentaria. Se algum deles não honrava suas dívidas, seu banco era feito em pedaços, e ele próprio era impedido de continuar a exercer qualquer outro negócio.[6]

Definições

As definições de falência diferem no campo econômico e jurídico.[4] Para além destes campos, falência é também um termo associado ao ato de decretar o fim de algo: o fim de uma atividade, de um império, dos órgãos do corpo humano, como no caso de falência múltipla dos órgãos.[7]

A falência distingue-se da insolvência, que é um estado em que o devedor tem prestações a cumprir que são superiores aos rendimentos que aufere. Uma empresa insolvente não está automaticamente ou obrigatoriamente falida. Ela poderá ou não, ao final de um processo, recuperar-se, ser declarada falida ou em recuperação judicial.[1][4]

A definição jurídica de falência está estampada na lei de cada país. Por exemplo, nos Estados Unidos da América, tem-se a falência disciplinada pelo Capítulo 7 do Título 11 dos US Statutes, enquanto que outros institutos falimentares como a recuperação judicial se encontra disciplinada pelo Capítulo 11 do Título 11 dos US Statutes.[8]

En otros idiomas
العربية: إفلاس
مصرى: افلاس
azərbaycanca: Müflisləşmə
беларуская: Банкруцтва
беларуская (тарашкевіца)‎: Банкруцтва
български: Банкрут
বাংলা: দেউলিয়া
bosanski: Stečaj
català: Fallida
čeština: Úpadek
dansk: Konkurs
Deutsch: Bankrott
Ελληνικά: Πτώχευση
English: Bankruptcy
Esperanto: Bankroto
español: Quiebra
eesti: Pankrot
فارسی: ورشکستگی
suomi: Konkurssi
עברית: פשיטת רגל
हिन्दी: दिवाला
hrvatski: Stečaj
magyar: Csőd
հայերեն: Սնանկություն
Bahasa Indonesia: Kebangkrutan
íslenska: Gjaldþrot
italiano: Bancarotta
日本語: 倒産
қазақша: Банкрот
ಕನ್ನಡ: ದಿವಾಳಿತನ
한국어: 파산
Lëtzebuergesch: Bankrott
lietuvių: Bankrotas
latviešu: Bankrots
македонски: Стечај
Bahasa Melayu: Kemuflisan
မြန်မာဘာသာ: ဒေဝါလီခံခြင်း
Nederlands: Faillissement
norsk nynorsk: Konkurs
norsk: Konkurs
polski: Upadłość
پښتو: دېوالي
română: Faliment
Scots: Bankruptcy
srpskohrvatski / српскохрватски: Bankrot
Simple English: Bankruptcy
slovenčina: Bankrot
slovenščina: Stečaj
српски / srpski: Stečaj
svenska: Konkurs
ئۇيغۇرچە / Uyghurche: ۋەيران بولۇش
українська: Банкрутство
اردو: دیوالہ
oʻzbekcha/ўзбекча: Bankrotlik
Tiếng Việt: Phá sản
中文: 破產
Bân-lâm-gú: Phò-sán
粵語: 破產