Doutrina da Igreja Católica

A doutrina da Igreja Católica, ou apenas doutrina católica, é o conjunto de todas as doutrinas que a Igreja Católica professa como verdades de fé. Segundo o Catecismo de São Pio X, a doutrina católica foi ensinada por Jesus Cristo para mostrar aos homens o caminho da salvação e da vida eterna. As suas partes mais importantes e necessárias são: o Credo, o Pai Nosso, os Dez Mandamentos e os sete sacramentos.[1]

Esta Igreja cristã acredita que a sua doutrina foi sendo gradualmente revelada por Deus através dos tempos, atingindo a sua plenitude e perfeição em Jesus Cristo,[2] que é considerado o Filho de Deus, o Messias e o Salvador do mundo e da humanidade.[3][4] Mas, a definição e compreensão dessa doutrina é progressiva, necessitando por isso do constante estudo e reflexão da Teologia, mas sempre fiel à Revelação divina e orientada pela Igreja.[5]

Para os católicos, a consiste na sua livre entrega e amor a Deus, prestando-Lhe "o obséquio pleno do seu intelecto e da sua vontade e dando voluntário assentimento à revelação feita por Ele".[6] Essa revelação é transmitida pela Igreja sob a forma de Tradição apostólica.[7] A fé em Deus "opera pela caridade" (Gal 5,6), por isso, a vida de santificação de um católico obriga-o, para além de participar nos sacramentos, a executar a vontade divina.[8] Este objetivo pode ser alcançado, com a graça de Deus, mediante a observância dos Dez Mandamentos e dos outros ensinamentos revelados, que se resumem nos mandamentos de amor ensinados por Jesus. Por conseguinte, o católico é também impelido a praticar boas obras e a cumprir as regras de vida propostas pela única Igreja fundada e encabeçada por Jesus.[1][9][10][11] Essa entrega a Deus tem por esperança última a sua própria salvação[12][13] e a implementação do Reino de Deus, que atingirá a sua plenitude no fim do mundo. Nesse reino eterno, onde o mal será inexistente, os homens ressuscitados para o Juízo Final e que alcançaram a salvação, ou seja, os santos, passarão a viver eternamente em Deus, com Deus e junto de Deus.[14]

A doutrina católica está resumida e explicada no Credo niceno-constantinopolitano e em variadíssimos documentos da Igreja, como o Catecismo de São Pio X, o Catecismo da Igreja Católica (CIC) e o Compêndio do Catecismo da Igreja Católica (CCIC).[15][16]

Revelação divina e Tradição

Deus revela-se a Abraão, o maior patriarca do Antigo Testamento e o "pai dos crentes".[17]

Segundo a fé católica, Deus revelou-se ao homem, através de palavras e acontecimentos, para que o homem possa conhecer o seu desígnio de benevolência. Esse desígnio "consiste em fazer participar, pela graça do Espírito Santo, todos os homens na vida divina, como seus filhos adotivos no seu único Filho", que é Jesus Cristo.[18] Essa infalível Revelação divina, manifestada ao longo dos séculos que correspondem ao Antigo Testamento, é plenamente realizada e completada em Jesus Cristo.[2] A partir da ressurreição de Cristo, não será revelado mais nada aos homens até à Parusia.[5] Mas, "apesar de a Revelação já estar completa, ainda não está plenamente explicitada. E está reservado à fé cristã apreender gradualmente todo o seu alcance, no decorrer dos séculos."[19]

A partir daí, com a assistência sobrenatural do Espírito Santo, a Revelação imutável (ou o depósito de fé) é conservada e transmitida ininterrupta e integralmente pela Igreja através de uma dupla e indissociável Tradição apostólica (em latim, tradição significa entrega ou ato de confiar)[20], que pode ser oral ou escrita (2 Tessalonicenses 2,15; 2 Timóteo 1,13-14; 2,2):

  • a Tradição oral, ou simplesmente a Tradição, que conserva os ensinamentos de Cristo aos Apóstolos. Por sua vez, eles transmitiram integralmente estes ensinamentos aos seus sucessores (os bispos unidos ao Papa),[20][21] sendo que alguns deles são considerados Padres da Igreja pelo seu importante contributo na sistematização da Tradição, nomeadamente no que concerne ao desenvolvimento da doutrina, liturgia e instituições católicas;[22]
  • a Tradição escrita, ou a Bíblia, é o produto do registo escrito da Palavra de Deus, realizado pelos quatro evangelistas e outros escritores sagrados, sempre inspirados pelo Espírito Santo. Inicialmente, antes do seu registo escrito, a Palavra de Deus era apenas transmitida oralmente (Tradição oral). Para os católicos, a Bíblia é constituída por 73 livros, organizados no Antigo Testamento e no Novo Testamento. A Constituição dogmática Dei Verbum (1965) reafirma que "os livros da Escritura ensinam com certeza, fielmente e sem erro a verdade que Deus, para nossa salvação, quis que fosse consignada nas sagradas Letras".[20][23]

Ambas são intercomunicáveis, visto que "Jesus fez na presença dos discípulos muitos outros sinais, que não estão escritos neste livro"[24], a saber, o Evangelho de São João. Além da Revelação divina imutável, existem ainda as aparições privadas (ex.: as aparições marianas), que não pertencem à Revelação nem podem contradizê-la. Por isso, os católicos não são obrigados a acreditarem nelas, mesmo que algumas delas sejam reconhecidas como autênticas pela Igreja (ex.: aparições de Fátima). O seu papel é somente ajudar os fiéis a viver melhor a Revelação divina, numa determinada época da história.[25]

Magistério da Igreja e desenvolvimento da doutrina

O Cardeal Newman (século XIX) refletiu muito sobre o desenvolvimento da doutrina.[26]

A Tradição, seja ela oral ou escrita, é interpretada e aprofundada progressivamente pelo Magistério da Igreja Católica, que deve ser obedecido e seguido pelos católicos. Isto porque a função do Magistério é de guardar, interpretar, transmitir e ensinar a Tradição, que é própria da autoridade da Igreja, mas mais concretamente do Papa e dos bispos unidos ao Papa.[27] Ao acreditar que as Tradições oral e escrita "devem ser recebidas e veneradas com igual espírito de piedade e reverência", a Igreja defende que as suas verdades de fé não estão só contidas na Bíblia e que a própria Bíblia só pode ser verdadeiramente interpretada e vivida no seio da Igreja Católica. Aliás, foi com base na sua interpretação que a Igreja escolheu os livros pertencentes ao cânon bíblico.[20][28]

A Igreja acredita que, "apesar de a Revelação já estar completa, ainda não está plenamente explicitada. E está reservado à fé cristã apreender gradualmente todo o seu alcance, no decorrer dos séculos."[19] Por isso, a Igreja admite o desenvolvimento progressivo da sua doutrina, resultante da sua interpretação gradual da Revelação divina (ou "crescimento na inteligência da fé"), que se acredita ser orientada pela graça do Espírito Santo. Mas, este desenvolvimento doutrinal não muda nem acrescenta nada à matéria da própria Revelação, que é inalterável. Por outras palavras, o Magistério da Igreja, ao meditar e estudar a Revelação imutável, aperceber-se-ia gradualmente de certas realidades que antes não tinha compreendido totalmente.[5][26][29]

O processo do desenvolvimento da doutrina, que necessita de ser sempre contínuo e fiel à Tradição, implica a definição gradual de dogmas, que, uma vez proclamados solenemente, são imutáveis e eternos.[5] Mas, isso "não quer dizer que tais verdades só tardiamente tenham sido reveladas, mas que se tornaram mais claras e úteis para a Igreja na sua progressão na fé."[30]

Dogmas, verdades de fé e hipóteses

Existe uma hierarquia que divide e classifica as várias verdades de fé professadas pela Igreja Católica, já que a sua relação com o "fundamento da fé cristã" é diferente. Esta hierarquia diz respeito apenas à importância e interligação das verdades de fé, já que todas elas devem ser acreditadas pelos católicos.[31]

Desse modo, existem os dogmas, que são as verdades de fé infalíveis e imutáveis que constituem a base da doutrina católica.[5][32] Os dogmas são definidos e proclamados solenemente pelo Supremo Magistério (Papa ou Concílio Ecuménico com o Papa[33]) como sendo verdades definitivas, porque eles estão contidos na Revelação divina ou têm com ela uma conexão necessária.[34] Uma vez proclamado solenemente, nenhum dogma pode ser alterado ou negado, nem mesmo pelo Papa ou por decisão conciliar.[5] Por isso, o católico é obrigado a aderir, aceitar e acreditar nos dogmas de uma maneira irrevogável.[34]

Além dos dogmas, existem as definições doutrinárias que não estão ainda completamente desenvolvidas, ou que, já completamente desenvolvidas, não foram ainda declarados dogmas, porque o Magistério da Igreja Católica não viu necessidade para tal. Consoante o seu grau de desenvolvimento doutrinal, essas definições podem ser classificadas em:[5]

  • verdades de fé, que, mesmo não sendo dogmas, já são objeto de crença e reverência por todos os católicos, podendo ainda sofrer algum desenvolvimento doutrinal posterior e, se necessário, serem eventualmente declarados dogmas;[5]
  • verdades próximas à fé, que, embora estejam melhor sedimentadas e estabelecidas do que as hipóteses, ainda faltam algo para se tornarem em verdades de fé;[5]
  • hipóteses, que podem ser acreditadas ou não pelos católicos e que permanecem somente como temas de reflexão por parte de teólogos devidamente credenciados pela Santa Sé. Estas hipóteses, formuladas a partir do estudo da Bíblia ou da Tradição, suscitam dúvidas porque não estão expressamente definidas lá.[5]

Ortodoxia, heterodoxia e heresia

Ver artigo principal: Heterodoxia e heresia

Além da doutrina oficial ou ortodoxa proposta pelo Magistério da Igreja Católica ordinariamente através do munus docendi (dever de ensinar) do bispo em comunhão com o Papa e extraordinariamente através dos Concílios Ecumênicos e definições pontifícias solenes, apareceram ao longo da história várias versões teológicas heterodoxas. Esses desvios do ensino normativo da Igreja podem ser combatidos através da catequese e discussões ou condenados solenemente pela Igreja.[35][36] Um dos exemplos mais paradigmáticos de versão teológica heterodoxa é a teologia da libertação, de forte inspiração marxista, que foi corrigida pela Instrução Libertatis Nuntius[37].

As heresias são doutrinas heterodoxas desenvolvidas por baptizados cristãos que negam e duvidam explicitamente de um dogma ou verdade fundamental católica. Qualquer herege, excepto os nascidos e baptizados em comu­nidades não-católicas ou aqueles que caíram em heresia ou cisma antes dos 16 anos, é condenado com a excomunhão latae sen­tentiae e com outras penas canónicas, como a demissão do estado cleri­cal, no caso do herege ser um clérigo. Algumas das principais heresias condenadas pela Igreja foram o gnosticismo (século II), o maniqueísmo (século III), o arianismo (século IV), o pelagianismo (século V), a iconoclastia (século VIII), o catarismo (século XII-XIII), o protestantismo (século XVI), o anglicanismo (século XVI), o jansenismo (séculos XVII-XVIII) e o modernismo (séculos XIX-XX). Hoje, a Igreja considera o relativismo moral e doutrinal como a grande heresia actual.[36]

Supressão da heresia: a Inquisição

Ver artigo principal: Inquisição

A Inquisição refere-se a várias instituições criadas para combater e suprimir a heresia no seio da Igreja Católica. A Inquisição medieval foi juridicamente instituída em 1231. A instalação desses tribunais eclesiásticos era comum na Europa a pedido dos poderes régios, nomeadamente em Espanha (1478) e em Portugal (1531/1536), onde ambas dependeram muito do poder civil.[38][39]

O condenado era muitas vezes responsabilizado por uma "crise da fé", pestes, terremotos e miséria social, sendo entregue às autoridades do Estado para que fosse punido. As penas variavam desde o jejum, multas, pequenas penitências, prisão, confisco de bens, perda de liberdade e tortura até à pena de morte aplicada pelo poder civil, cuja modalidade mais famosa é o auto-de-fé.[40][41] Apesar disso, ativistas e estudiosos católicos argumentam que a Inquisição papal foi instituída principalmente para impedir e evitar as superstições judiciais (ex: ordália) e os abusos da população ou de governantes seculares,[42] como Frederico II, Sacro Imperador Romano-Germânico, que executava "hereges" por questões políticas.[42][43]

Nos séculos XV e XVI, influenciados pela Reforma protestante, a Inquisição papal foi reorganizada: em 1542, o Papa Paulo III instituiu a Sagrada Congregação da Inquisição Universal.[44] No século XIX, os tribunais da Inquisição foram suprimidos pelos Estados europeus, mas ainda mantidos pelo Estado Pontifício. Em 1908, sob o Papa Pio X, a instituição foi renomeada Sacra Congregação do Santo Ofício. Em 1965, por ocasião do Concílio Vaticano II, durante o pontificado de Paulo VI, assumiu o seu nome atual de Congregação para a Doutrina da Fé.[44][45]

Apesar de salientar que seria um anacronismo interpretar a Inquisição fora do contexto social, cultural e religioso que a viu nascer,[46] a Igreja reconheceu recentemente que a Inquisição "é inconcebível para a atual mentalidade e cometeu, para além da crueza própria dos costumes de então, verda­deiros abusos e ­injustiças (como a condenação dos Templários, de Santa Joana de Arc", entre outros).[38] Actualmente, a Igreja, compreendendo melhor a liberdade de pensamento, prefere utilizar o diálogo e o ecumenismo para combater as heresias e outros desvios à sua doutrina.[36]