Disputa comercial pelo gás natural entre Rússia e Ucrânia

A disputa pelo gás entre a Rússia e a Ucrânia teve início em março de 2005, quando a Rússia começou a mudar radicalmente os preços para o gás natural vendido na Ucrânia. Os dois países não foram capazes de entrar num acordo para resolver a disputa, e a Rússia cortou as exportações de gás para a Ucrânia em 1º de Janeiro de 2006, o que passou a afectar vários países europeus.

Atualmente a Ucrânia consome por volta de 80 bilhões de metros cúbicos de gás natural por ano. Dessa quantia, a Ucrânia é responsável pela produção de 20 bilhões, compra por volta de 36 bilhões de metros cúbicos do Turcomenistão, e recebe cerca de 17 bilhões da Rússia, como pagamento pelo transporte de gás para a Europa. O resto (de 6 a 8 bilhões) é adquirido da Rússia. Segundo o CIA's World Factbook, a Ucrânia é o quarto maior importador e sexto maior consumidor de gás natural do mundo. Isto é em parte devido ao desperdício e ineficiência, costume adquirido durante a época de dominação da União Soviética.

O contrato de 2002

De acordo com o contrato assinado pela companhia estatal russa Gazprom e a companhia estatal ucraniana Naftohaz Ukrainy em 21 de Junho de 2002, que é válido até o final de 2013, o pagamento pela transferência do gás natural russo através do sistema de gasodutos ucraniano deve ser feito na base da troca - uma certa quantidade do gás transportado pelo território ucraniano é tomada pela Ucrânia, ao invés do pagamento em dinheiro. Originalmente, a quantia de gás a ser dada como pagamento para a Ucrânia era negociada todo ano e fixada através de acordos entre os dois governos.

O Adendo Número 4

Em 9 de Agosto de 2004, as duas companhias assinaram o Adendo Número 4 do contrato, através do qual ficou decidido que a quantidade de gás dada para a Ucrânia na forma de pagamento devia ser calculada baseada numa tarifa de $1,09 pelo transporte de mil metros cúbicos até a distância de 100 km, e que o preço do gás natural devia ser $ 50 por mil metros cúbicos. Segundo o adendo, o preço não está sujeito a mudanças até o final de 2009.

A Gazprom argumenta que o Adendo Número 4 somente tem validade se os dois países assinarem um Protocolo Anual intergovernamental especificando os termos do trânsito do gás, e se duas outras condições forem satisfeitas: primeiro, que os serviços de trânsito de gás sejam estabelecidos pela companhia fornecedora do gás, e, segundo, que o preço do trânsito seja fixado em U$50 para cada mil metros cúbicos. De acordo com a Gazprom, o Protocolo Anual não foi assinado sob essas condições e por causa disso o Adendo Número 4 não tem valor.

A princípio, a Rússia insistiu que devia haver um novo contrato com a Ucrânia através do qual seria pago $ 160 para cada mil metros cúbicos. Mais tarde, a Gazprom exigiu que deviam ser pagos $ 230 por mil metros cúbicos, afirmando que o preço segue os padrões cobrados no mercado. A Rússia acha que deve ser cobrado pelo trânsito apenas $1,74 para cada mil metros cúbicos/100 km. As tarifas de transporte na Europa Ocidental vão de $0,9 por mil metros cúbicos/100 km na Bélgica, até $4,5 na Grécia. As tarifas custam $2.5 na Alemanha e $2,7 na Áustria (Competitive Gás Report, p. 85). Todava, não existem preços de mercado para pelo serviço de trânsito de gás através de um país. O preço desse serviço costuma ser calculado pelos custos do gasoduto. Na União Europeia o preço está sujeito à aprovação dos reguladores do mercado nacional de energia.

A Ucrânia alega que as exigências da Rússia violam o contrato de 21 de Junho de 2002 e o Adendo Número 4 de 9 de Agosto de 2004.

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