Comunismo

Comunismo (do latim communis - comum, universal) é uma ideologia política e socioeconômica, que pretende promover o estabelecimento de uma sociedade igualitária, sem classes sociais e apátrida, baseada na propriedade comum dos meios de produção.[1][2][3]

Um dos seus principais mentores filosóficos, Karl Marx, postulou que o comunismo seria a fase final do desenvolvimento da sociedade humana e que isso seria alcançado através de uma revolução proletária, isto é, uma revolução encabeçada pelos trabalhadores das cidades e do campo. O "comunismo puro", no sentido marxista, refere-se a uma sociedade sem classes (sociedade regulada), sem Estado (ácrata ou apátrida) e livre de quaisquer tipos de opressão, onde as decisões sobre o que produzir e quais as políticas devem prosseguir são tomadas democraticamente e permitindo dessa maneira que cada membro da sociedade organizada possa participar do processo, tanto na esfera política e econômica da vida pública e/ou privada. Marx nunca forneceu uma descrição detalhada de como o comunismo poderia funcionar como um sistema econômico (tal foi feito, por Lenin),[4] mas subentende-se que uma economia comunista consistiria de propriedade comum dos meios de produção, culminando com a negação do conceito de propriedade privada do capital, que se refere aos meios de produção na terminologia marxista. No uso moderno, o comunismo é, muitas vezes, usado para se referir ao bolchevismo, na Rússia. Como um movimento político, o sistema comunista teve governos, em regra, com uma preocupação de fundo para com o bem-estar do proletariado,[5] segundo o princípio "de cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades".[6]

Como uma ideologia política, o comunismo é geralmente considerado como a etapa final do socialismo. Este consiste num grupo amplo de filosofias econômicas e políticas ligadas a vários movimentos políticos e intelectuais e a trabalhos de teóricos da Revolução Industrial e da Revolução Francesa. O socialismo seria uma fase prévia necessária de acumulação de capital, antes do advento do comunismo.[2] O comunismo pode-se dizer que é o contrário do capitalismo, oferecendo uma alternativa para os problemas da economia de mercado capitalista e do legado do imperialismo e do nacionalismo. Marx afirma que a única maneira de resolver esses problemas seria pela classe trabalhadora (proletariado), que, segundo Marx, são os principais produtores de riqueza na sociedade e são explorados pelos capitalistas de classe (burguesia). A classe trabalhadora substituiria a burguesia, a fim de estabelecer uma sociedade livre, sem classes ou divisões raciais.[2] As formas dominantes de comunismo, como o leninismo e o maoismo, são baseadas no marxismo, embora cada uma dessas formas tenha modificado as ideias originais. Também existem versões não marxistas do comunismo, como o comunismo cristão e o anarcocomunismo.

As doutrinas comunistas mais antigas, anteriores à Revolução Industrial, punham toda ênfase nos aspectos distributivistas, colocando a igualdade social, isto é, a abolição das classes e estamentos, como o objetivo supremo. Com Karl Marx (1818-1883) e Friedrich Engels (1820-1895), fundadores do chamado "socialismo científico", a ênfase deslocou-se para a plena satisfação das necessidades humanas, possibilitada pelo desenvolvimento tecnológico: mediante a elevação da produtividade do trabalho humano, a tecnologia proporcionaria ampla abundância de bens, cuja distribuição poderia deixar de ser antagônica, realizando-se a igualdade numa situação de bem-estar geral. A partir dessa formulação, que teve uma profunda influência sobre o comunismo contemporâneo, a sociedade comunista seria o coroamento de uma longa evolução histórica. Os regimes "anteriores", principalmente o capitalismo e o socialismo, cumpririam o seu papel histórico ao promover o aumento da produtividade e, portanto, as pré-condições da abundância, que caberia ao comunismo transformar em plena realidade. Enquanto o capitalismo desempenha esse papel mediante a emulação da concorrência, o socialismo deveria manter, em certa medida, essa emulação ao repartir os bens ainda escassos "a cada um segundo o seu trabalho". Só o comunismo, que corresponderia ao pleno "reino da liberdade e da abundância", poderia instaurar a repartição segundo o princípio de "a cada um segundo sua necessidade".

Conceitos

Um planejamento geral

O comunismo contemporâneo pretende preservar e superar todo progresso tecnológico conquistado através do capitalismo, mediante um sistema de planejamento geral, no qual as múltiplas decisões, tomadas de acordo com o mecanismo de mercado no capitalismo, sejam adotadas de forma deliberada segundo critérios que permitam maximizar a satisfação das necessidades de toda a sociedade. Segundo a doutrina comunista, o mecanismo de mercado apresenta graves defeitos como regulador da produção e da distribuição, pois impede a plena utilização de todos os recursos disponíveis e promove desigualdade entre os que têm e os que não têm acesso à propriedade.

As tentativas de aplicar o planejamento geral esbarraram com dificuldades que, em parte, eram esperadas e que se acentuaram na medida em que a melhoria do nível de bem-estar permitiu a elevação e a diversificação das aspirações. Quando tais dificuldades foram sendo reconhecidas, novas modalidades de planejamento foram desenvolvidas. Essas novas modalidades procuravam combinar, de diferentes maneiras, o planejamento com mecanismos de mercado.

A procura de critérios objetivos de avaliação de eficiência e de incentivos ao aumento da produtividade tem levado a uma significativa diferenciação entre os chamados "regimes comunistas". Enquanto alguns, como o da Iugoslávia, recorreram aos mecanismos de mercado, restringindo a área do planejamento e recorrendo crescentemente a incentivos materiais, outros, como o da China, restringem a ação dos mecanismos de mercado e dão ênfase cada vez maior aos incentivos psicológicos e à criação de padrões de conduta segundo uma ética revolucionária.

Transformação da sociedade pela conquista do poder

A instauração do comunismo foi feita em alguns países - União Soviética e República Popular da China são os principais - por movimentos e partidos que, adeptos da doutrina comunista, procuraram transformar a sociedade mediante a conquista revolucionária do poder político. No leste europeu, o comunismo foi imposto pela União Soviética ao final da Segunda Guerra Mundial, formando-se o bloco do leste (ou bloco soviético), incluindo Polônia, Tchecoslováquia, Hungria, Romênia, Albânia e Alemanha Oriental.

Outros países, pertencentes ao Terceiro Mundo (como a Argélia), passaram a apoiar este bloco em decorrência das chamadas guerras de libertação nacional. Como passo inicial, eles promoveram a estatização dos meios de produção (fábricas, fazendas etc.) e de distribuição (transporte, comércio), instaurando diferentes sistemas de planejamento que variavam segundo o país e o momento. Os mecanismos de mercado foram inteiramente abolidos, assim como a liberdade de expressão.

Terminologia

O comunismo é o modo de produção em que a sociedade se libertaria da alienação do trabalho, que é a forma de alienação que funda as demais, onde a humanidade se tornaria emancipada, tendo o controle e consciência sob todo o processo social de produção. Em outras palavras, o comunismo é o "trabalho livremente associado", nas palavras do próprio Karl Marx. Enquanto no capitalismo o trabalho é livremente comercializado enquanto mercadoria, na sociedade comunista, com a socialização dos meios de produção, o trabalho deixaria de ser um aspecto negativo e passaria a ser positivo, isto é, o trabalho seria a afirmação do prazer, dados a abundância de produtos e o desenvolvimento da produtividade do trabalho, o que faria com que pudéssemos trabalhar cada vez menos, com processos de mecanização e controle racional, levando em consideração, ainda, a questão da natureza.

Em uma sociedade comunista, não haveria governos estatais ou países e não haveria divisão entre classes. Pelo contrário, a sociedade seria autogerida democraticamente, entretanto não na forma política e sim através da atividade humana consciente. No leninismo, o socialismo é um modo de produção intermediário entre capitalismo e comunismo, quando o governo está num processo de transformar os meios de produção de privados para sociais.

Seria possível para as pessoas acreditarem numa sociedade comunista sem necessariamente utilizar da via proposta por Karl Marx, por exemplo utilizando o comunismo religioso ou anarcocomunismo. Mas, para alcançar a emancipação humana, há os obstáculos promovidos pela classe dominante: no caso, a burguesia, que detém todos os meios para lutar contra a revolução socialista.

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