Cascais

Cascais
Brasão de CascaisBandeira de Cascais

Baía de Cascais - Palacetes.jpg
A Baía e os Palacetes de Cascais (ao fundo o Monte Estoril)
Localização de Cascais
GentílicoCascaense; Cascalense
Área97,40 km²
População209 869[1] hab. (2015)
Densidade populacional
N.º de freguesias4
Presidente da
câmara municipal
Carlos Carreiras (PSD/CDS)
Fundação do município
(ou foral)
1364
Região (NUTS II)Lisboa
Sub-região (NUTS III)Grande Lisboa
DistritoLisboa
ProvínciaEstremadura
OragoNossa Senhora da Assunção
Feriado municipal13 de Junho (Santo António)
Código postal2750 Cascais
Sítio oficialwww.cascais.pt
Municípios de Portugal Flag of Portugal.svg

Cascais[2] MHC é uma vila portuguesa, parte do distrito e área metropolitana de Lisboa, com cerca de 209 869 habitantes.[1] É sede de um município com 97,40 km² de área[3] e 206 479 habitantes (2011),[4][5] subdividido em 4 freguesias.[6] A sua origem enquanto entidade independente data da Carta da Vila, de 7 de junho de 1364, na qual o rei D. Pedro I de Portugal a separava do termo de Sintra[7] em virtude do seu desenvolvimento económico.[8] Administrativamente, apenas se torna independente em 1514, data em que é provida de um foral próprio.[8]

A vila de Cascais, à semelhança do que aconteceu nos últimos anos sobretudo com as cidades de Lisboa, Porto e Fátima, tornou-se num dos principais destinos do turismo em Portugal, a ponto de ter sido começada a cobrança de uma pequena taxa turística nas dormidas locais.[9]

Geografia

Vista da zona ocidental de Cascais a partir da Peninha, na Serra de Sintra.
Visão panorâmica do vale da ribeira de Caparide/Manique do Alto de Bicesse, bem como o horizonte da freguesia de São Domingos de Rana.
Zona interior do concelho. Livramento, na freguesia de Cascais e Estoril, visto do Monte da Cabeça Gorda. Ao fundo, a Serra de Sintra.

Cascais e o seu município encontram-se no extremo sul-ocidental da Península de Lisboa, que limita a norte com Sintra, a leste com Oeiras e a sul e a oeste com o Oceano Atlântico. Possui o seu ponto mais ocidental no Cabo Raso, e o mais oriental em Talaíde, na margem direita da Ribeira da Laje. O seu ponto mais setentrional, bem como o mais alto, encontra-se na Peninha, que se eleva em 465 metros. De forma semelhante aos restantes concelhos da Península de Lisboa, apresenta um relevo cujos elementos mais marcantes da paisagem são normalmente os vales das ribeiras, estreitos e encaixados, e cujos exemplos mais relevantes são os vales das ribeiras da Foz do Guincho, das Vinhas, da Penha Longa, de Caparide e Ribeira da Laje.[10][11] Acrescentam-se a estes alguns relevos pontuais, como são o Cabeço de Mouro, o Alto de Bicesse e o Monte da Cabeça Gorda[12].

O quadrante nordeste é dominado pela Serra de Sintra, sendo aí que se registam as maiores altitudes que vão diminuindo suavemente quando mais a sul, na sua transição para a plataforma de Cascais. Esta plataforma, bastante regular, possui uma vertente suave para sul (até ao Cabo Raso) e corresponde a uma superfície de abrasão marinha.[10] A altitude média nestas áreas encontra-se entre os 250 e os 350 metros (Malveira da Serra, Janes, Biscaia), sendo que raramente ultrapassa os 400 metros[12].Nesta zona, a costa é predominantemente escarpada, com a formação de várias grutas como a Boca do Inferno, e cujas arribas podem chegar aos 100 metros.[13] A única exceção dá-se na zona da Praia Grande do Guincho, uma extensa área arenosa que, a nível hidrológico, potencia a ocorrência de fenómenos de infiltração e a desorganização da rede de drenagem. A predominância dos ventos frescos de norte leva à formação de dunas, que se prolongam desde a Cresmina até à zona dos Oitavos[14], onde se situa a única duna consolidada do concelho.[13] À semelhança do rebordo da serra, no resto do concelho os declives são pouco acentuados, e metade do seu território apresenta decives inferiores a 5%. A disposição do relevo faz com que as vertentes não possuam uma exposição marcadamente definida (51%), enquanto que nas restantes predomina a exposição de vertentes viradas a sul (18,5%), o que confere ao concelho uma feição soalheira, aprazível e confortável[12], abrigada dos ventos de norte (caso da Costa do Estoril, uma das áreas mais amenas da Área Metropolitana de Lisboa).[11] Nesta faixa, a costa vai alternando entre pequenas praias e faixas escarpadas, dando origem a áreas de relevância ambiental, como é o caso da Zona de Interesse Biofísico das Avencas. A zona interior do concelho é mais elevada quando mais a norte, com algumas localidades a altitudes superiores a 100 metros: Murches, Alcabideche, Bicesse, Trajouce e Talaíde. O interior demonstra ainda vestígios do seu passado rural[12], e é composto por duas áreas relativamente planas: o Chão das Travessas, na zona da Aldeia de Juso, e o Planalto de Massapés, em Trajouce.

A vila de Cascais situa-se a 27 km de Lisboa, junto à orla marítima, numa pequena baía. É a quinta vila mais populosa de Portugal (depois de Algueirão - Mem Martins, Corroios, Rio de Mouro e de Oeiras). Cascais tem-se recusado a ser elevada à categoria de cidade, por motivos turísticos.[carece de fontes?]

Divisão administrativa

O concelho está atualmente dividido em quatro freguesias (Alcabideche, Carcavelos e Parede, Cascais e Estoril e São Domingos de Rana), que anteriormente à reforma administrativa de 2013 eram seis (com Cascais, Estoril, Parede e Carcavelos como entidades autónomas). Por sua vez, as freguesias integram várias localidades definidas geograficamente mas sem valor administrativo. Várias localidades concelhias encontram-se divididas entre freguesias (caso de Atibá, Pau Gordo, Penedo, Rebelva) e entre concelhos (Cabra Figa — cuja área no concelho adquire o nome de Pomar das Velhas —, Carrascal de Manique — com a AUGI do Barrunchal pertencente à freguesia de Sintra — e Talaíde, cujo contínuo urbano se expande para Oeiras [onde se inclui o Taguspark] e Sintra [Casal do Penedo, em Rio de Mouro]).

Hidrografia

Relevo e hidrografia do concelho.

Existem várias linhas de água em Cascais, divididas por duas regiões hidrográficas, que possuem importância por marcarem, juntamente com a Serra de Sintra, a orografia do concelho. A maioria delas são de curta extensão e não possuem caudal durante a maior parte do ano. Para além dos cursos de água, existem também três áreas de interesse hidrogeológico para a recarga e proteção de aquíferos. No quadrante ocidental do concelho encontra-se o Sistema Aquífero de Pisões-Atrozela. A delimitação deste sistema foi efectuada numa cooperação entre o Instituto da Água e o Centro de Geologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, sendo o único aquífero existente no norte da Área Metropolitana de Lisboa.[13] Para além deste aquífero, existe também o Maciço Subvulcânico de Sintra e as áreas de Calcários e Arenitos do Cretácico da região de Cascais.

Está também presente em território concelhio uma albufeira de águas públicas classificadas de utilização protegida, a do Rio da Mula, situada na Malveira da Serra e pertencente à bacia hidrográfica do mesmo rio.

Linhas de água

Em Carcavelos, a ribeira de Sassoeiros apresenta um leito artificializado, limitado por muros de gabiões, que acompanha em grande parte a Estrada Nacional 6-7.
Galeria ripícola bem conservada e leito natural da ribeira das Vinhas, em Alvide.

O concelho de Cascais possui diversos sistemas ribeirinhos que se dividem entre as regiões hidrográficas do Vouga, Mondego, Lis e Ribeiras do Oeste e a Região Hidrográfica do Tejo. A primeira ocupa apenas o extremo noroeste do concelho, sendo delimitada pela bacia hidrográfica da Ribeira da Foz do Guincho, e contando com onze bacias hidrográficas.[15] Nesta região, a orientação dos cursos de água dá-se de nordeste para sudoeste[10]. Os restantes cursos de água de Cascais pertencem já à Região Hidrográfica do Tejo, caracterizando-se pela sua maior extensão e caudal relativamente às primeiras. Dentro do concelho, esta região hidrográfica é dividida por 15 bacias hidrográficas cujas linhas de água, vindas de norte, desaguam na sua costa sul[10].

Todas as ribeiras do concelho possuem a sua cabeceira na Serra de Sintra, e apresentam caráter intermitente, torrencial durante o inverno, e com grande estiagem do seu caudal. A sua extensão é reduzida, percorrendo vales encaixados e desaguando de forma abrupta nas arribas do litoral[10]. A maioria das ribeiras apresenta um padrão de drenagem do tipo paralelo, com a única exceção da bacia da ribeira das Vinhas, cujo padrão de drenagem é do tipo dendrítico.[12]

Grande parte destas ribeiras encontram-se alteradas pela ação humana, muitas vezes circulando por leitos completamente artificializados ou canalizados, sobretudo nos seus troços finais.[15] Apesar disto, nos espaços menos urbanizados é possível encontrar galerias ripícolas bem preservadas e cuja dimensão permite que a linha de água, nestes locais, assegure a sua função biofísica, quer a nível de promoção da biodiversidade, quer como regulador do sistema hidrológico da respectiva bacia. No entanto, o surgimento de estrangulamentos devido a construções, acumulação de detritos ou a espécies infestantes compromete o regular escoamento das águas, podendo levar a fenómenos de cheias.[12]

As ribeiras mais relevantes e consideradas linhas de água principais são doze[16] ( Assobio, Grota, Arneiro, Foz do Guincho, Mochos, Vinhas, Castelhana, Cadaveira, Bicesse, Manique, Marianas e Sassoeiros). Destas, a maioria apresenta-se poluída ou muito poluída, e as que apresentavam menor qualidade de água em 2008 eram as ribeiras de Caparide, das Marianas e a das Vinhas, sobretudo graças às descargas indevidas de resíduos no leito e margens, bem como a descarga de águas residuais não tratadas. Nas ribeiras das Vinhas e de Caparide, existem também grandes números de espécies exóticas, que conformam uma ameaça constante às restantes espécies e ao habitat que ocupa, chegando a destruir a vegetação envolvente e a aumentar significativamente o desenvolvimento algal[17]. Estas ocorrências afetam também a qualidade das águas balneares nas zonas nas quais desaguam.[12]

Águas balneares

A Praia do Tamariz, no Estoril, é considerada a praia por excelência da Costa do Sol.[18]

O concelho de Cascais possui diversas praias, diversificadas entre si e pertencentes à zona designada por Costa do Estoril. Destas, duas apresentam atualmente uso suspenso devido à falta de segurança decorrente da inexistência de sedimentos: a Praia da Baforeira e a Praia do Abano.[19] Em 2016, a grande maioria das águas balneares do concelho apresentaram níveis de água excelentes, exceptuando-se apenas as da Duquesa e Conceição.[20] Para além das praias constantes dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira, existem outras dez, a norte do Abano, de difícil acesso e extensão média de 60m.[13] As praias do ocidente do concelho, inseridas no Parque Natural de Sintra-Cascais, apresentam-se como aquelas com maior afluência para a prática de desportos aquáticos, sendo aí realizados campeonatos mundiais de várias modalidades.[21] É também de destacar a Praia da Parede, procurada pelas suas características terapêuticas graças à exposição ao iodo e ao sol.[22] As praias do concelho são geralmente estreitas e curtas, à exceção da Praia Grande do Guincho e da de Carcavelos, e recebem em média 10 horas de sol na época balnear, com ausência de precipitação e temperaturas médias da água de 15º a 19º e do ar de 18º a 28º.[13] Todas elas possuem uma hidrodinâmica dominada pela maré, semi-diurno e mesotidal de 2-4m, estando moderadamente expostas. Na costa sul, as praias pertencem à Região Hidrográfica do Tejo e são de tipologia urbana, regidas pelo POOC Cidadela–São Julião da Barra. As praias da costa oeste são de tipologia não urbana e regidas pelo POOC Sintra–Sado, já na Região Hidrográfica das Ribeiras do Oeste.[13]

Clima

Todo o município apresenta um clima temperado húmido, com verão seco e temperado (Csb na classificação climática de Köppen-Geiger). O concelho apresenta um gradiente de temperatura que aumenta consoante a latitude, sendo o interior mais frio que as zonas urbanizadas da costa, Sassoeiros e Talaíde. Os invernos são bastante suaves, sendo um dos locais mais aprazíveis da área metropolitana graças ao efeito de ilha urbana, à proximidade com o mar, à boa exposição ao sul, à serra de Sintra (que abriga parte do concelho dos ventos norte) e à passagem da corrente quente do golfo. Os verões seguem a mesma tónica, devido ao facto de este ser o concelho mais ocidental de Portugal, por conseguinte possuindo uma maior proximidade do oceano. Em concreto, deve-se ao afloramento costeiro causado pelos ventos de norte, que fazem emergir as águas mais fundas e frias e afastam as águas mais quentes, de superfície.[13]

Paisagem

Definida pelo Ministério de Obras Públicas e Transportes como «a manifestação externa, imagem, indicador ou chave dos processos que têm lugar no território, quer correspondam ao âmbito natural ou ao humano», esta tem sofrido nas últimas décadas, no concelho de Cascais, a uma crescente degradação.[23] Foram delimitadas no âmbito do Plano Diretor Municipal de Cascais diversas unidades de paisagem que ponderam a integração dos elementos naturais (topografia, hidrologia, fauna ou a flora) e culturais/humanas (economia e história) de cada zona, onde estas se «apresentam com um padrão específico, e a que está associado um determinado carácter».[23] Em Cascais, foram caracterizadas seis unidades de paisagem que, por sua vez, se dividem em macro-unidades de paisagem:[24]

  • Serra de Sintra – Compreende a aba sul do Maciço Eruptivo de Sintra, abrangida pelo concelho de Cascais, e classificada pela UNESCO enquanto Património da HumanidadePaisagem Cultural, devido aos seus valores culturais e naturais. É o relevo mais acidentado do município e, pela sua orientação a sul (abrigada dos ventos húmidos de norte) manifesta-se numa paisagem mais seca do que a restante serra. Na subunidade «Serra de Sintra», as suas características geomorfológicas favoreceram as atividades de pastorícia, sendo atualmente pouco arborizada e com inúmeros afloramentos rochosos (caos de blocos). A faixa do litoral, denominada «Litoral da Roca», é bastante escarpada e dominada por linhas de água que originam nichos ecológicos e acidentes geológicos de interesse;
  • AbanoPenha Longa – Faixa de largura constante e de declive suave, com presença de linhas de água e vestígios do passado agrícola da zona (moinhos de vento e fornos de cal);
  • Outeiro das Fontainhas – paisagem humanizada, algo descaracterizada pelo crescimento urbano, também dominada pelos vestígios do seu passado agrícola (arquitetura tradicional, compartimentação singular de terrenos e ruinas de moinhos de vento e de azenhas) que se deveu em grande medida à presença de linhas de água e aquíferos que abasteciam a zona. Divide-se nas subunidades «Chão das Travessas», «Planalto da Arca d'Água» e «Planalto de Massapés»;
  • Vales das Ribeiras – Unidade de paisagem compreendida pelas principais linhas de água municipais, de morfologia diversa. Consiste de aluviões com grande potencial agrícola onde se instalaram as quintas históricas do concelho, com terrenos de cultivo de hortofrutícolas e de vinha ao longo das ribeiras. A pressão urbanística levou à redução significativa dos troços naturalizados, mantendo-se ainda algumas destas situações. Divide-se nas subunidades Vale das Vinhas, Vale da Castelhana, Vale de Bicesse, Vale de Manique - Caparide, Vale de Sassoeiros e Vale da Parreira;
  • Costa do Sol – Integra o sistema dunar Cascais–Guincho, as arribas costeiras e a costa balnear, abrangendo a maioria da costa municipal. É uma paisagem constituída por fenómenos geológicos de considerável importância a nível nacional e importantes habitats para a flora e fauna costeira, com uma exposição solar que lhe confere um clima ameno e luminosidade particular. Divide-se nas subunidades «Arribas Cascais–Cabo Raso», «Dunas Guincho–Cascais» e «Costa Balnear»;
  • Urbano – Consiste na mancha urbana que se foi constituíndo a partir da década de 60 do século XX, integrando os maiores centros populacionais do município. Estes foram sido desenvolvidos ao longo do litoral, graças às oportunidades turísticas, comerciais e de lazer e possuem diversos pontos de interesse arquitetónico como villas, casas apalaçadas e quintas, usadas na sua grande maioria como antiga casa de férias das famílias mais abastadas de Lisboa.

Património natural e espaços verdes

Exemplo da degradação da paisagem e do ambiente no concelho. Em Tires, a ribeira das Marianas circula num canal completamente artificalizado, resultado da expansão urbana descontrolada.

O município sofreu, desde meados do século XX, um elevado crescimento demográfico, o que se traduziu numa construção desordenada e dispersa, ocupando áreas de importância em termos ecológicos. A estrutura ecológica municipal foi sendo relegada para segundo plano em relação a estruturas habitacionais, de transportes e sociais.[23] As atuais normas para espaços verdes urbanos indicam que o concelho carece de espaços verdes principais, cuja área mínima deveria ser de 510 hectares.[25] Em Cascais, está definida uma Rede Ecológica Concelhia, que define a sua «Estrutura Verde Principal» e «Secundária», integrada na Rede Ecológica Metropolitana.[25] As áreas de influência das principais linhas de água concelhias (As linhas de água, as zonas com bons solos e as áreas sujeitas a cheias, as zonas de máxima infiltração e as cabeceiras das ribeiras) concentram em algumas das suas zonas o pouco que resta do património natural de Cascais, e integram a Rede Ecológica Metropolitana.[26] Em Cascais, outras ligações naturais apontadas como vitais para a Rede Ecológica Concelhia são as ribeiras de Manique, Marianas, Carcavelos e Laje.[25] O quadrante noroeste do concelho encontra-se ocupado pelo Parque Natural de Sintra-Cascais, classificado no PROT-AML como uma Área Estruturante Primária e em conjunto com os anteriores, contribui para a salvaguarda dos componentes naturais e humanos, solo, água, flora e fauna, e paisagem de grande valia.[25]

Entre os espaços com grande importância ambiental, também no que concerne à componente ambiental solos, encontram-se as antigas quintas espalhadas pelo concelho, que poderiam servir para reduzir o efeito das cheias, para a saúde pública, para a produção de frescos e para a integração do espaço urbano no espaço natural, permitindo um desenvolvimento sustentável. Neste âmbito encontram-se as quintas situadas ao longo da ribeira de Caparide, a Quinta do Barão, a dos Ingleses (ou de Santo António) e restantes quintas de Carcavelos, nas quais se produzia o Vinho de Carcavelos; a zona do Mato dos Celcos (a norte do Arneiro) e com ligação à Quinta do Marquês, em Oeiras; as zonas a norte de Bicesse e da Douroana; e os vales das ribeiras da Mula e dos Mochos e as zonas de proteção do Parque Natural, especialmente o Pisão de Cima e de Baixo, onde se encontra o que resta de uma floresta de carvalho lusitano.[25]

Parques urbanos

Um correto ordenamento do território exige, no mínimo, 10 metros quadrados de espaços verdes secundários por habitante, o que em Cascais implicaria entre 170 e 310 hectares deste tipo de espaços. O concelho possuía, até meados de 2000, quatro parques urbanos ( Parque Marechal Carmona, Parque da Ribeira dos Mochos, Parque Palmela e a Quinta da Alagoa), apenas complementados pelos Espaços Verdes de Área Reduzida, mantidos pelos moradores.[25] A estes foram adicionados, mais recentemente, outros, como o Parque Morais, o Bosque dos Gaios e os Parques Urbanos do Outeiro de Polima, da Quinta de Rana, das Penhas do Marmeleiro e do Outeiro dos Cucos.[27] Existem também vários parques infantis espalhados por todo o território concelhio.[28]

Quintas

Quinta dos Chainhos, no Murtal, São Domingos de Rana.

De passado agrícola, o concelho foi outrora pontilhado por quintas onde os seus propietários buscavam aliar o caráter de recreio e lazer à função agrícola. Situavam-se em zonas do interior do concelho, onde os solos eram férteis e os recursos naturais abundantes, tendo desaparecido progressivamente a favor da urbanização de diversas zonas e com o declínio da atividade agrícola, sendo fragmentadas e hoje praticamente reduzidas às às áreas de habitação e suas dependências.[29] As mais afamadas devem a sua notoriedade à produção do Vinho de Carcavelos, hoje produzido nas Quintas da Ribeira e dos Pesos (Caparide), da Samarra (Livramento) e na Quinta do Marquês (Oeiras).

Por entre as freguesias cascalenses, destacam-se, em São Domingos de Rana, as quintas históricas da Ribeira, dos Chainhos, da Torre da Guilha, de Rana e da Estrangeira; em Carcavelos as do Barão, da Alagoa, a Quinta Nova (ou de Santo António, ou dos Ingleses), a de São Miguel das Encostas, e a de Santa Maria do Mar; em Cascais a Quinta da Charneca; no Estoril a Quinta Patiño; e finalmente em Alcabideche as quintas de Vale de Cavalos, do Marquês de Angeja, de Santa Rita (nas Almuinhas Velhas), de Nossa Senhora da Lapa (Alcoitão), de Manique, do Pisão de Baixo, do Casal de Porto Covo e do Casal de Assamassa.[30]

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