Absolutismo

Absolutismo é uma teoria política que defende que alguém (em geral, um monarca) deve ter o poder absoluto, isto é, independente de outro órgão. É uma organização política na qual o soberano concentrava todos os poderes do estado em suas mãos. Os teóricos de relevo associados ao absolutismo incluem autores como Nicolau Maquiavel, Jean Bodin, Jaime VI da Escócia e I de Inglaterra, Jacques-Bénigne Bossuet e Thomas Hobbes. Esta ideia tem sido algumas vezes confundida com a doutrina do Direito Divino dos Reis, que defende que a autoridade do governante emana diretamente de Deus, e que não podem ser depostos a não ser por Deus, defendido por alguns absolutistas como Jean Bodin, Jaime I e Jacques Bossuet.

A monarquia absolutista nasce com Luís XIV de França, conhecido como "Rei-Sol", logo após a morte do seu primeiro-ministro, em 9 de março de 1661, o cardeal Jules Mazarin. E que, nessa altura, terá se voltado para o seu chanceler e declarado solenemente:

Senhor, eu lhe pedi que se reunisse com meus ministros e secretários de Estado para dizer que até agora eu deixei o falecido senhor cardeal conduzir os assuntos de Estado; já é hora que eu próprio governe. Vocês me auxiliarão com seus conselhos, quando eu lhes pedir.

Em seguida, proibiu os ministros de expedir qualquer coisa sem sua ordem. [1]

O absolutismo na Europa

D. Miguel foi chamado de «o rei absoluto» em Portugal

Em Portugal, verdadeiramente nunca existiu a monarquia absolutista mas sim o que os monárquicos chamam uma monarquia tradicional, [2] pois o rei português sempre teve poder limitado pelas cortes e por outros órgãos de soberania. Todavia, para muitos D. Miguel foi considerado como «o rei absoluto» e ficou conhecido com esse cognome.

No entanto, também é verdade que o Reino de Portugal passou por várias fases do desenvolvimento em um sentido crescente do aumento de autoridade e concentração do poder nas mãos dos reis, até ao aparecimento da monarquia constitucional, atingindo o seu auge no reinado de João V. [3] Contudo, não se pode determinar com muita precisão que a monarquia portuguesa se tenha encontrado estruturada em bases absolutistas depois disso. Essa questão é difícil porque as raízes do poder monárquico foram se desenvolvendo aos poucos, em várias estruturas e crescendo ao longo de três séculos. Outrora, fruto de propaganda liberal posterior, [2] devemos entender o regime absolutista português como um processo de longa duração, e ao decorrer de toda a Idade Moderna, colheu frutos do prestígio que tinha em seu território. [3]

A Espanha conheceu em 1469 a unificação política com o casamento da rainha Isabel I de Castela com o rei Fernando de Aragão. Unificado, o reino espanhol reuniu forças para completar a expulsão dos mouros e, com a ajuda da burguesia, lançar-se às grandes navegações marítimas. [3] O poder real foi crescendo á medida que a exploração colonial enriquecia o estado. No governo de Carlos V, neto de Fernando e Isabel, os castelhanos possuíam um enorme império colonial, o que fez da Espanha a maior potência do século XVI. [3] De acordo com objetivos mercantilistas, o governo absolutista espanhol buscava a hegemonia no comércio internacional e na disputa por áreas coloniais. Por essas disputas, a Espanha se envolveu em diversas guerras, sobretudo com a França. Filipe II, que governou a Espanha de 1556 a 1598, resolveu atacar a Inglaterra e, para executar a tarefa, organizou uma força de guerra que denominou de "Invencível Armada". O ataque não se concretizou, porque a Invencível Armada desorganizou-se durante uma grande tempestade, acabaram sendo derrotados pelos ingleses. Isso marcou o iniciou do declínio do império espanhol, perderam algumas de suas colonias e grande parte do poder internacional, mesmo assim, o Estado espanhol não deixou de ser absolutista, mantendo os poderes concentrados nas mãos do rei. [3]

Na França, durante o século XVI, sob a dinastia Valois, a França ensaiou a consolidação do governo absolutista. Parte da burguesia adorara a religião calvinista, enquanto o Estado era fortemente influenciado pelo catolicismo. A fim de solucionar o problema, Henrique III, que era católico, aliou-se a Henrique de Bourbon, líder dos huguenotes (protestantes de orientação calvinista). Após a morte do rei, em 1589, Henrique de Bourbon aceitou se converter ao catolicismo, isso fez com que ele assumisse o trono - ficou conhecido como Henrique IV. [4] O longo processo de centralização do poder monárquico atingiu seu ponto culminante com o rei Luís XIV, conhecido como "Rei Sol", que reinou entre 1643 e 1715. A ele atribui-se a célebre frase "o Estado sou eu". Ao contrário de seus antecessores, recusou a figura de um " primeiro-ministro", reduziu a influência dos parlamentos regionais e jamais convocou os Estados Gerais.

Na Inglaterra, o absolutismo teve início em 1509 com Henrique VIII, que, apoiado pela burguesia, ampliou os poderes monárquicos, diminuindo os do parlamento. [3] No reinado da rainha Isabel I, o absolutismo monárquico foi fortalecido, tendo iniciado a expansão marítima inglesa, com a colonização da América do Norte. Contudo, após a Guerra Civil Inglesa, o absolutismo perdeu força na Inglaterra, com o rei gradualmente perdendo poderes em favor do parlamento. A revolução de 1688 - a Revolução Gloriosa - pôs um ponto final no absolutismo inglês. [3]

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